10 Resultado da pesquisa 0019303-49.2006.403.6182 - em: 16/05/2025
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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Requeira o(a) advogado(a), no prazo de 10 dias, o que entender de direito.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo dando-se baixa na distribuição.Int. 0032317-37.2005.403.6182 (2005.61.82.032317-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X BASE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA X ANSELMA DO NASCIMENTO ABDO(SP172308 - CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI) X LUIZ CHECCHIA FILHO I - Requeira o advogado, no prazo de 10 dias, o que entender de direito.II - Expeça-se novo mandado de cita
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
dívidas fiscais assumidas, ainda que contraídas no período em que participava da administração da empresa. Precedentes: REsp 651.684/PR, 1ª T., Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 23.05.2005; Resp 436802/MG, 2ª T., Min. Eliana Calmon, DJ de 25.11.2002 .(...) ( Processo REsp 728461 / SP ; RECURSO ESPECIAL 2005/0031793-8 Relator(a) Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI (1124) Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Data do Julgamento 06/12/2005 Data da Publicação/Fonte DJ 19.12.2005 p. 251).Portanto,
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
disposição deste Juízo, aberta na Caixa Econômica Federal, agência 2527 PAB-Execuções Fiscais, até atingir o total do valor executado nestes autos.Para tanto, nomeio responsável pelo recolhimento dos valores o representante legal da executada indicado pela exequente a fls. 114, sr. ERIVALDO BEZERRA DA SILVA, CPF 033.561.671-20, com endereço na Rua Ferreira Viana, 761, São Paulo/SP, que deverá apresentar mensalmente a este Juízo guias mensais do depósito judicial, bem como documenta
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Intime-se o patrono de PREVI- CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL para que proceda a retirada do (s) alvará(s) de levantamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento. Após, cumpra-se o determinado às fls. 334, parte final. 0017001-18.2004.403.6182 (2004.61.82.017001-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X ACUSTERMO TRATAMENTO TERMO ACUSTICO LTDA X VALDIR GARCIA DE SOUZA X SONIA ESMERALDA WADA DE SOUZA(SP177893 - VALQUIRIA ALVES GARCIA) X COSME
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
0005269-45.2001.403.6182 (2001.61.82.005269-8) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO(SP019274 - VENICIO AMLETO GRAMEGNA) X MI SUN KIM MODAS ME(SP166528 - FERNANDO RIBEIRO DA SILVA) Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado a fls. , DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80.Proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expeça-se o respectivo