Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 úteis, e de 100% para o labor em domingos e feriados, observado o divisor 220 e a evolução salarial do autor, e reflexos, autorizada a 2469 Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 31 de agosto de 2020. dedução de valores quitados a título de horas extras, comprovados nos autos; condenar a ré ao pagamento de 1 hora diária, até ALESSANDRA DA COSTA LATORRACA 10/11/2017

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23986 Decisão DESPACHO Cancele-se a audiência já designada. Em cumprimento as disposições da Portaria GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020 de 28 de abril, com vistas a agilizar a tramitação processual no contexto da pandemia que assola o país, em cumprimento as disposições da Portaria GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020 de 28 de abril, com vistas a agilizar a tramitação processual no c

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Ante o exposto, decido CONHECER do recurso de JONAS DOS 2462 Relatora. SANTOS VIEIRA, e o PROVER EM PARTE, para reputar inválido o banco de horas, condenando a ré ao pagamento, como extraordinário, das horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, com adicional legal ou convencional, se mais benéfico, para os dias ROSEMEIRE UEHARA TANAKA úteis, e de 100% para o lab

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Ituverava, 23 de março de 2020. 26454 sentença, o que não é possível através do presente recurso. Nesse sentido, destaco a decisão incontestável do STJ: "Mesmo nos embargos de declaração com fim de préRENATO CÉSAR TREVISANI questionamento, os lindes traçados no artigo 535, do CPC Juiz Titular de Vara do Trabalho (obscuridade, contradição, omissão e, por con

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 10174 Uma vez que os links do despacho que designou a audiência de Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, agência: 0782 – Conta instrução foram gerados antes do formulário de criação de salas Corrente: 001 00003860-2, de titularidade de: Renê Araújo dos fornecido pelo E TRT 15, com permissão para gravação do ato, Santos - CPF: 098.985.648-81 . retifico os links d

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Vice-Presidente Judicial 33 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS /fpa Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/09/2020; recurso Decisão Processo Nº RORSum-0010823-68.2019.5.15.0052 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) RECORRENTE NEWTON HONORIO ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 135245/SP)

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 2947 Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. com antecedência mínima de 15 dias, diretamente aos advogados Regulares as representações. das partes através dos endereços eletrônicos. Custas e depósito recursal dispensados. O laudo pericial será encaminhado diretamente às partes, no prazo Pressupostos intrínsecos: de 15 dias, contados da realiz

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 2950 Intimem-se as partes a apresentar quesitos e indicar assistente técnico sob pena de preclusão. Na mesma ocasião, informem ainda PODER JUDICIÁRIO como item inicial da petição de quesitos, o endereço de e-mail dos JUSTIÇA DO patronos para informação pelo perito da data da diligência. Prazo de dez dias. Esclareça-se que a perícia será suportada pela parte suc

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO DA SILVA LINS Vera Lúcia Pereira Gabriel(OAB: 99959/SP) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA EDUARDO COSTA BERTHOLDO(OAB: 115765-D/SP) CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) LUCIANA PENTEADO PERSICANO HITNER DOS SANTOS(OAB: 224445/SP) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 11210 perito, por meio eletrônico, exclusivamente em formato PDF, com a independentemente de nova notificação, as partes terão o apresentação de quesitos complementares, visando eventuais prazo comum de 08 (oito) dias para apresentarem impugnação esclarecimentos, tudo independente de intimação, podendo, ainda, fundamentada com a indicação dos itens e valores