Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00258 Processo: 0014271-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BASILIO NUNES DE BRITO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00259 Processo: 0017054-16.2011.815.2001

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 4 Des. José Ricardo Porto DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO N° 0001119-12.1996.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador E Ricardo Sergio Freire de Lucena. APELADO: Franci

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0079649-17.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): VALNISE LIMA VERAS – Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves- OAB/PB 12.677. Agravado(a): ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.– Advogado(s): Sammires Anacleto - OAB/PB 16.387. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Sammires Anacleto - OAB

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 LEI Nº 11.482/2007. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO JÁ REALIZADO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS. NÃO CONHECIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. OMISSÃO QUANTO AO ÍNDICE APLICADO. CONDENAÇÃO DO PROMOVIDO EM CUSTAS. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AUSÊNCIA

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO – RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – PLANO DE SAÚDE – UNIMED – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – IMUNOGLOBULINA HUMANA ENDOVENOSA – PREVISÃO – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RECUSA ILEGAL E ABUSIVA - DANOS MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS – REFORMA DA SENTENÇA