Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 CABEDELO 2A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00046 Processo: 0001741-91.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA , 013299PB PEDRO ADOLFO MORENO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 (PJE-50º) – Revisão Criminal nº 0808585-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Hugo Leonardo Menezes dos Santos (Advª. Rayssa Gabriela Lopes de Almeida – OA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 48 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00664 Processo: 0001180-26.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO , 021833PB RAFAEL FONSECA MOREI

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES B. CAVALCANTI. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 0801677-77.2019.8.15.0000. Impetrante: Eilzo Ferreira de Oliveira (Adv.: Jameson da Silva, OAB/ PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 21º) �

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 vantagem ilícita, em prejuízo da ofendida, mediante fraude, aproveitando-se do envolvimento amoroso existente e por ter acesso as senhas e cartões bancários da ex-namorada (vítima), sem a anuência desta, conseguiu obter folhas de cheques e realizou diversas compras no comércio local, falsificando a assinatura da ofendida. Ressalte-se que nos