TST 08/02/2021 -Pág. 3050 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3159/2021
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
- VERA LUCIA DAS NEVES AMORIM
Processo Nº AIRR-0010422-93.2015.5.01.0571
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE PARACAMBI
Procurador
DR. ERIC TEIXEIRA ARAÚJO
AGRAVADO(S)
PAULO CÉSAR SILVA BATISTA
Advogada
DRA. SUELI CRISTINA RIBEIRO LIMA
FERNANDES(OAB: 90852/RJ)
AGRAVADO(S)
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE
SERVIÇOS
- MUNICÍPIO DE PARACAMBI
- PAULO CÉSAR SILVA BATISTA
Processo Nº AIRR-0010489-67.2019.5.15.0041
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DE SÃO PAULO
Procuradora
DRA. FLÁVIA MARIA SILVEIRA
SOUZA FERRO
Procuradora
DRA. MARINA SAD MOURA E SILVA
AGRAVADO(S)
JOSELI ROSA DE MORAES
Advogado
DR. WASHINGTON MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 253505/SP)
AGRAVADO(S)
TEG SERVICOS DE APOIO
CONSERVACAO E LIMPEZA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SÃO PAULO
- JOSELI ROSA DE MORAES
- TEG SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA
Processo Nº AIRR-0010537-08.2017.5.15.0005
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
Procurador
DR. CARLOS ALBERTO PIAZZA
AGRAVADO(S)
FABIO DE SOUZA MORAES
Advogada
DRA. SILVANA DE OLIVEIRA
SAMPAIO CRUZ(OAB: 100967/SP)
AGRAVADO(S)
CENTURION SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
Advogado
DR. SERGIO DA SILVA
TOLEDO(OAB: 223002-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
- FABIO DE SOUZA MORAES
Processo Nº AIRR-0010753-13.2016.5.15.0131
Complemento
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Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S)
RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162792
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
3050
DR. MARÇAL MUNIZ DA SILVA
LIMA(OAB: 173330/SP)
SILVIO CARLOS NISTA
DRA. KETLEY FERNANDA
BRAGHETTI PIOVEZAN(OAB: 214554
-D/SP)
VIKOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CIVIL E FERROVIÁRIO LTDA.
DR. LUCIANO AYRES
FURTADO(OAB: 140024-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RUMO MALHA PAULISTA S.A.
- SILVIO CARLOS NISTA
- VIKOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CIVIL E FERROVIÁRIO
LTDA.
Processo Nº AIRR-0010802-14.2019.5.03.0089
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
GILBERT DE SOUZA SILVA
MARTINS
Advogado
DR. EDNALDO AMARAL
PESSOA(OAB: 55061/MG)
AGRAVADO(S)
ESQUADRA TECH - SEGURANCA
ELETRONICA & SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Advogado
DR. JOSÉ FERREIRA NICOLAU(OAB:
141999-A/MG)
Advogado
DR. CARLA DE ALCANTARA
MENDES(OAB: 136662-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA &
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- GILBERT DE SOUZA SILVA MARTINS
Processo Nº AIRR-0010815-84.2016.5.15.0153
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE (S) E
FRANCISCO FERNANDO SALA
AGRAVADO (S)
Advogada
DRA. JÚLIA CAMPOY FERNANDES
DA SILVA(OAB: 107647/SP)
AGRAVANTE (S) E
TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI
AGRAVADO (S)
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado
DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO
JÚNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVADO(S)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada
DRA. FABIANA CRISTINA
MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- FRANCISCO FERNANDO SALA
- TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
Processo Nº AIRR-0010884-71.2017.5.15.0092
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES
S.A.
Advogado
DR. ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463-S/SP)
AGRAVADO(S)
VALDEMIR COSTA OLIVEIRA
Advogado
DR. ANDRÉ AMIN TEIXEIRA
PINTO(OAB: 152868-A/SP)
AGRAVADO(S)
RWA LOGISTICS - TRANSPORTES
LTDA.