TST 08/02/2021 -Pág. 3049 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3159/2021
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Plenário Virtual
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ELOY HILTON DE CARVALHO
JUNIOR
DR. RODRIGO MARTINS
TAKASHIMA(OAB: 266543-S/SP)
INTERMEDIUM PROMOTORA DE
VENDAS LTDA. E OUTRO
DR. LUCIANA SANTIAGO
SALLES(OAB: 142732-A/MG)
Advogado
Advogada
AGRAVADO(S)
3049
DR. MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO DA COSTA ALMEIDA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ELOY HILTON DE CARVALHO JUNIOR
- INTERMEDIUM PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTRO
Processo Nº AIRR-0001832-54.2016.5.11.0009
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
SUPERINTENDENCIA DA ZONA
FRANCA DE MANAUS
Procuradora
DRA. LUCIANA DIAS DE ALMEIDA
NÓBREGA
AGRAVADO(S)
INGRID SAMMYNE GADELHA
FIGUEIREDO
Advogado
DR. RENATO MENDES MOTA(OAB:
2348-A/AM)
Advogada
DRA. CAROLINE PEREIRA DA
COSTA(OAB: 5249/AM)
AGRAVADO(S)
FUCAPI - FUNDAÇÃO CENTRO DE
ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
Advogada
DRA. DANIELLE AUFIERO
MONTEIRO DE PAULA(OAB: 6945A/AM)
Advogado
DR. LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
SILVA(OAB: 1927-A/AM)
Advogado
DR. ALDEMIR PEREIRA BRASIL
NETO(OAB: 5642-A/AM)
Advogado
DR. MARIO VITOR MAGALHÃES
AUFIERO(OAB: 8787-A/AM)
AGRAVADO(S)
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DO AMAZONAS
Advogado
DR. SERGIO ALBERTO CORREA DE
ARAUJO(OAB: 3749-A/AM)
AGRAVADO(S)
CIEAM CENTRO DA INDÚSTRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS
AGRAVADO(S)
ISA ASSEF DOS SANTOS
Advogado
DR. ALDEMIR PEREIRA BRASIL
NETO(OAB: 5642-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIEAM CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO
AMAZONAS
- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS
- FUCAPI - FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
- INGRID SAMMYNE GADELHA FIGUEIREDO
- ISA ASSEF DOS SANTOS
- SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Processo Nº AIRR-0001843-97.2017.5.20.0009
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S)
FABIO DA COSTA ALMEIDA
Advogado
DR. PETRÚCIO MESSIAS DE
SOUZA(OAB: 4895-A/SE)
Advogado
DR. ALEX SALIM MACHADO
HUSSAIN(OAB: 8967-A/SE)
AGRAVADO(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162792
Processo Nº AIRR-0010242-95.2019.5.18.0011
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM
RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO
Advogada
DRA. PATRICIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190-A/GO)
AGRAVADO(S)
ALAILSON PEREIRA DOS ANJOS
Advogado
DR. JOÃO PEREIRA DE FARIA(OAB:
6312-A/GO)
AGRAVADO(S)
CORBA SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAILSON PEREIRA DOS ANJOS
- CORBA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
- RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E
OUTRO
Processo Nº AIRR-0010257-49.2018.5.15.0119
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
Procurador
DR. YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA
JUNIOR
AGRAVADO(S)
FERNANDA BREVES DE ABREU
Advogado
DR. ALAN RODRIGO QUINSAN
LAMÃO(OAB: 331195-A/SP)
Advogado
DR. SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB:
294721/SP)
AGRAVADO(S)
ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE
REVOLUÇÃO
Advogado
DR. GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ
SOARES(OAB: 203791-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA BREVES DE ABREU
- MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA
- ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO
Processo Nº AIRR-0010350-70.2018.5.15.0132
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN
Procurador
DR. TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA
KAWAHARA
AGRAVADO(S)
VERA LUCIA DAS NEVES AMORIM
Advogada
DRA. FABIANA VIEIRA ROCHA
ESTEVES(OAB: 169351-A/SP)
AGRAVADO(S)
MOSCA GRUPO NACIONAL DE
SERVIÇOS LTDA.
Advogado
DR. MARCO AURÉLIO PEREIRA DA
MOTA(OAB: 249265/SP)
Advogada
DRA. HELAYNE CRISTINA LUIZ
CUNHA SILVA(OAB: 190431-A/SP)