Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2975/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
212
PLACA JUW 8827. COM CARROCERIA VERMELHA. ANO
CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR
MOD/FAB 2006/2006. COR PREDOMINANTE BRANCA.
Juiz do Trabalho Titular
CAMINHÃO COM CARROCERIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: AF
(BANCO DIPENS S/A). CHASSI: 9BW8672586R626310. CODIGO
Processo Nº ExProvAS-0000212-93.2018.5.08.0017
EXEQUENTE
HUGO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
18701/PA)
EXECUTADO
TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
JOSELIZA CUNHA PAES
BARRETO(OAB: 12000/PA)
ADVOGADO
UGO VASCONCELLOS FREIRE(OAB:
10725/PA)
TERCEIRO
ITAU UNIBANCO S.A.
INTERESSADO
RENAVAM: 895094878. COM MOTOR COMPLETO.
FUNCIONANDO. COM RODAS.”, tendo como depositário o
Gerente ATANÁZIO B, DE ANDRADE, conforme auto de penhora
ID e350ee2.
De fato, resta pendente o pagamento de apenas duas parcelas do
acordo, a vencerem em 29.05.2020 e 30.06.2020, no valor de R$
3.000,00 cada, além da parcela previdenciária de R$ 11.917,65, a
vencer em 30.08.2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA
Defiro o requerido pelo exequente para liberar da penhora tão
somente o veículo penhorado no ID b86fe3d FIAT/UNO MILLE WAY
ECON, PLACA NTA 7240, devendo a penhora sobre o caminhão
VW/13.1806, PLACA JUW 8827 ficar mantida até cumprimento
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
integral do acordo.
Fica o reclamante, por seu patrono, intimado para informar a atual
localização do veículo liberado da penhora, no prazo de 5 dias,
INTIMAÇÃO
permanecendo com o encargo de fiel depositário até efetiva
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
devolução do bem.
Após, intimar a empresa executada acerca da liberação do bem
mencionado, bem como para manifestação em 5 dias, ficando por
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ora pendente a expedição de mandado de remoção e entrega do
veículo, uma vez que em razão da suspensão dos prazos, estão
O exequente, por seu patrono, peticionou no ID 01b1efa e requereu
suspensos também os cumprimentos de mandados não urgentes
a desconstituição da penhora, assim como a devolução do veículo
pela Central de Execuções.
que está sob sua guarda, em razão de dificuldades para manter o
Cientes desde já as partes.
bem e em virtude de restar apenas duas parcelas do acordo para
BELEM/PA, 18 de maio de 2020.
pagamento.
Conforme auto de penhora de b86fe3d, verifico estar de posse do
patrono do exequente o seguinte bem:
CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
"01 (UM) VEÍCULO FIAT/UNO MILLE WAY ECON., ANO FAB/MOD
2010/2011. PLACA NTA 7240. COR: CINZA. ÚLTIMO
LICENCIAMENTO: 24/11/2016. COM ESTEPE. COM UMA CHAVE.
SEM MACACO. SEM TRIÂNGULO. COM AS QUATROS RODAS
EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM AS CALOTAS
PRETAS. COM PARABRISAS E VIDROS ÍNTEGROS. ASSENTOS
ÍNTEGROS. PINTURA EM PÉSSIMO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO. PARTE SUPERIOR E DA FRENTE DA LATARIA
COM DECALQUE. MOTOR COMPLETO. FUNCIONANDO.
DEPOSITÁRIO: Dr. Lívio Santos da Fonseca. RG: 18701/OABA-PA.
CPF: 946.578.742-68.
ENDEREÇO: Rodovia Mário Covas, 30. Residencial Jardim Bela
Vista. BLOCO B. Apt 404. Coqueiro/Belém".
Ainda, encontra-se penhorado também o “CAMINHÃO VW/13.1806,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151100
Processo Nº ExProvAS-0000212-93.2018.5.08.0017
EXEQUENTE
HUGO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
18701/PA)
EXECUTADO
TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
JOSELIZA CUNHA PAES
BARRETO(OAB: 12000/PA)
ADVOGADO
UGO VASCONCELLOS FREIRE(OAB:
10725/PA)
TERCEIRO
ITAU UNIBANCO S.A.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- HUGO TEIXEIRA DA SILVA