TRT7 03/05/2018 -Pág. 4 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2466/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018
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conceder ao COLABORADOR, JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO LEAL AMADO, DOUTOR EM DIREITO E PROFESSOR, lotado na
UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PORTUGAL, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de $291,00 (duzentos e noventa e um dólares) que
deverão ser convertidas para moeda nacional (REAL) no momento do pagamento, com adicional de deslocamento no valor unitário de R$315,20
(trezentos e quinze reais e vinte centavos), para viajar, por meio aéreo, de LISBOA/PORTUGAL a FORTALEZA/CE, no período de 09 a
11/05/2018, a fim de participar de reunião no dia 09 de maio e ministrar palestra em 10/05/2018. Viagem custeada com recursos destinados para
capacitação (URG 080037).
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das
diárias.
MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO
Diretora-Geral/ Ordenadora de Despesas
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PORTARIA DA DIRETORIA GERAL Nº 387/2018
PORTARIA TRT7.DG. Nº 387, de 02 de maio de 2018
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico
(PROAD) nº 1396/2018,
RESOLVE
Tornar sem efeito as Portarias TRT7. DG nºs 381 e 382/2018, publicadas no DEJT nº 2464/2018, de 30/04/2018, referente à Concessão de Diárias
aos COLABORADORES, TERESA ALEXANDRA COELHO MOREIRA e JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO LEAL AMADO, por equívoco na
informação de número de diárias.
MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO
Diretora-Geral/ Ordenadora de Despesas
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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT7.DG Nº 393, de 3 de maio de 2018.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art.
64 do Regulamento Geral deste Tribunal e delegadas pelo Ato TRT7 nº 139/2016, alterado pelo Ato TRT7 nº 38/2018, com fulcro nos arts. 14 e 15
da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016, e nos arts. 19 a 31 do Ato TRT7 nº 17/2018, e tendo em vista o PROAD nº 2617/2018,
R E S O L V E:
CONCEDER Adicional de Qualificação por ações de treinamento (AQ-AT) aos servidores deste Regional, nos termos do anexo da presente
Portaria.
Publique-se.
MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO
Diretora-Geral
Anexos
Anexo 1: PORTARIA DG Nº 393.18.
Anexo
PORTARIA DA DIRETORIA GERAL Nº 388/2018
PORTARIA TRT7.DG. Nº 388, de 02 de maio de 2018
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico
(PROAD) nº 1396/2018,
RESOLVE
conceder à COLABORADORA, TERESA ALEXANDRA COELHO MOREIRA, DOUTORA EM DIREITO E PROFESSORA, lotada na
UNIVERSIDADE DO MINHO - PORTUGAL, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de $291,00 (duzentos e noventa e um dólares) que deverão
ser convertidas para moeda nacional (REAL) no momento do pagamento, com adicional de deslocamento no valor unitário de R$315,20 (trezentos
e quinze reais e vinte centavos), para viajar, por meio aéreo, de PORTO/PORTUGAL a FORTALEZA/CE, no período de 09 a 11/05/2018, a fim de
participar de reunião no dia 09 de maio e ministrar palestra em 11/05/2018. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG
080037).
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das
diárias.
MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO
Diretora-Geral/ Ordenadora de Despesas
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PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT7.DG Nº.384, de 02 de maio de 2018.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no artigo 46, § 3° da Resolução TRT7 nº 200 de 20/5/2014, no art. 1º, II, Alínea ‘k’, do Ato 139/2016 e, considerando o disposto no Processo
nº. 508/2017,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o Diretor da Coordenadoria Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, VILEBALDO BARBOSA MARTINS FILHO, e a
Analista Judiciária – Área Judiciária, MARIA ROSAMIRA DE OLIVEIRA LIMA, para atuarem como gestor titular e substituta, respectivamente, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118655