TRT6 11/12/2020 -Pág. 199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3120/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020
199
Intimado(s)/Citado(s):
Determino a intimação da Reclamante para pronunciar-se, no prazo
- HUGO DANILO DE FREITAS DA SILVA
de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo
Reclamado às fls. 811/815 .
RECIFE/PE, 11 de dezembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FABIO ANDRE DE FARIAS
Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região
RECIFE/PE, 11 de dezembro de 2020.
Gabinete Desembargador Paulo Dias de Alcantara
Edital
Processo Nº ROT-0002449-06.2014.5.06.0241
Relator
PAULO ALCANTARA
RECORRENTE
PATRICIA MATTOS CUNHA - EPP
ADVOGADO
SILVIA PEROLA TEIXEIRA
COSTA(OAB: 36663/DF)
ADVOGADO
SAULO LUSTOSA BARROS
BEZERRA(OAB: 26645/PE)
ADVOGADO
TIAGO SAMPAIO DOURADO(OAB:
25026/PE)
RECORRIDO
HUGO DANILO DE FREITAS DA
SILVA
ADVOGADO
NATALIA VARELA CAON(OAB: 32468
-D/PE)
TERCEIRO
ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA
INTERESSADO
VASCONCELOS
TERCEIRO
Jose Roberto Santos
INTERESSADO
NADJA CRISTINA DE FREITAS
Assessor
Gabinete Desembargador José Luciano Alexo da
Silva
Notificação
Processo Nº MSCiv-0001338-21.2020.5.06.0000
Relator
JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
IMPETRANTE
SUZANA GABRIELA DA SILVA
ADVOGADO
FAGNNER HENRIQUE DE
ALBUQUERQUE FREITAS(OAB:
34544/PE)
IMPETRADO
JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
DO CABO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA MATTOS CUNHA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZANA GABRIELA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECIFE/PE, 11 de dezembro de 2020.
INTIMAÇÃO
NADJA CRISTINA DE FREITAS
Assessor
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba85f8a
proferido nos autos.
Compulsando os autos, constata-se que a impetrante deixou de
Processo Nº ROT-0002449-06.2014.5.06.0241
Relator
PAULO ALCANTARA
RECORRENTE
PATRICIA MATTOS CUNHA - EPP
ADVOGADO
SILVIA PEROLA TEIXEIRA
COSTA(OAB: 36663/DF)
ADVOGADO
SAULO LUSTOSA BARROS
BEZERRA(OAB: 26645/PE)
ADVOGADO
TIAGO SAMPAIO DOURADO(OAB:
25026/PE)
RECORRIDO
HUGO DANILO DE FREITAS DA
SILVA
ADVOGADO
NATALIA VARELA CAON(OAB: 32468
-D/PE)
TERCEIRO
ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA
INTERESSADO
VASCONCELOS
TERCEIRO
Jose Roberto Santos
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160513
indicar e qualificar o litisconsorte passivo, inobservando o
preceituado nos artigos 24, da Lei n.º12.016/2009; 114, do CPC,
além do 116, §4º, do Regimento Interno deste Tribunal, medida que
se impõe ao regular processamento do writ.
Assim, antes de proceder à análise do pedido liminar, impõe-se que
a impetrante, nos moldes previstos no artigo 319, II, do CPC,
emende a petição inicial, indicando e qualificando o litisconsorte
passivo, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da
petição inicial e denegação da segurança, nos termos do artigo 6º,
§5º, da Lei n.º 12.016/2009.
RECIFE/PE, 10 de dezembro de 2020.