TRT5 06/07/2022 -Pág. 109 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
109
ADVOGADO
JANEIDY VERONICA COUTO DE
GOES MENEZES(OAB: 19700/BA)
SARIANY COUTO DE GOES
LEITE(OAB: 16819/BA)
WADIH HABIB BOMFIM(OAB:
12368/BA)
MEYOR'S DO BRASIL LTDA - ME
MILTON CORREIA NETO(OAB:
22955/BA)
JANEIDY VERONICA COUTO DE
GOES MENEZES(OAB: 19700/BA)
SARIANY COUTO DE GOES
LEITE(OAB: 16819/BA)
WADIH HABIB BOMFIM(OAB:
12368/BA)
MEYOR'S INDUSTRIAL LTDA
MILTON CORREIA NETO(OAB:
22955/BA)
JANEIDY VERONICA COUTO DE
GOES MENEZES(OAB: 19700/BA)
SARIANY COUTO DE GOES
LEITE(OAB: 16819/BA)
WADIH HABIB BOMFIM(OAB:
12368/BA)
MARAZUL ATACADISTA LTDA - ME
POLO PROFESSIONAL SERVICOS
LTDA - EPP
ALTANIR SILVA DE OLIVEIRA
MAURICIO OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
GEISA SILVA DE ALMEIDA
IMPACTOR PRODUTOS E SISTEMAS
DE LIMPEZA LTDA
LINDALVA CORDEIRO DE ALMEIDA
GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO
SANTOS(OAB: 14780/BA)
IMPACTOR PRODUTOS E SISTEMAS
DE LIMPEZA LTDA - ME
MEYOR'S DO BRASIL LTDA - ME
MILTON CORREIA NETO(OAB:
22955/BA)
JANEIDY VERONICA COUTO DE
GOES MENEZES(OAB: 19700/BA)
SARIANY COUTO DE GOES
LEITE(OAB: 16819/BA)
WADIH HABIB BOMFIM(OAB:
12368/BA)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE
ADVOGADO
à unanimidade, conhecer o apelo do Estado da Bahia, e, no mérito,
ADVOGADO
dar-lhe provimento para excluir a responsabilização subsidiária do
ADVOGADO
Estado da Bahia perante os créditos trabalhistas da primeira
acionada. Mantido o valor da causa, apenas para este efeito.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 06 de julho de 2022.
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
THIAGO CORREIA LIMA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000805-78.2021.5.05.0251
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GAVIAO
RECORRIDO
MARISTELA SILVA COSTA MOURA
ADVOGADO
DERMIVAL ROSA MOREIRA(OAB:
34236/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARISTELA SILVA COSTA MOURA
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
à unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para reconhecer a existência do vínculo jurídico-
ADVOGADO
ADVOGADO
administrativo de natureza estatutária entre a reclamante e o
município reclamado a partir de janeiro/2017, e julgar
improcedentes os pedidos formulados, a partir desta data. Tudo nos
Intimado(s)/Citado(s):
- MEYOR'S DO BRASIL LTDA - ME
limites e termos da fundamentação supra. Diante do que se altera,
resolve, ainda, a Turma Julgadora manter o valor arbitrado à causa,
apenas a título de custas, que ficam dispensadas ao ente público.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 06 de julho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0000158-48.2013.5.05.0030
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
MEYOR'S INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
MILTON CORREIA NETO(OAB:
22955/BA)
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de
instrumento.
SALVADOR/BA, 06 de julho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185090