TRT5 16/06/2021 -Pág. 233 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3246/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021
Relator
RECORRENTE
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
MUNICIPIO DE ITABUNA
CARLOS ALBERTO BISPO
MARQUES
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
233
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA para
suspender qualquer liberação de crédito nestes autos, cabendo a
expedição de certidão para que o exequente providencie sua
habilitação perante o juízo cível da recuperação judicial, assim
como sejam colocados à disposição daquele os depósitos recursais
Intimado(s)/Citado(s):
realizados na presente demanda. TAMBÉM À UNANIMIDADE,
- CARLOS ALBERTO BISPO MARQUES
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DA PARTE EXEQUENTE”.
SALVADOR/BA, 16 de junho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO DO RECLAMADO”.
SALVADOR/BA, 16 de junho de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001702-19.2015.5.05.0251
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TITO LIVIO CAMERINI(OAB:
19607/RS)
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
AGRAVANTE
PATRICIA BRAGA SILVA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
AGRAVADO
PATRICIA BRAGA SILVA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
AGRAVADO
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TITO LIVIO CAMERINI(OAB:
19607/RS)
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001702-19.2015.5.05.0251
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TITO LIVIO CAMERINI(OAB:
19607/RS)
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
AGRAVANTE
PATRICIA BRAGA SILVA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
AGRAVADO
PATRICIA BRAGA SILVA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
AGRAVADO
PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TITO LIVIO CAMERINI(OAB:
19607/RS)
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA BRAGA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Intimado(s)/Citado(s):
conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA para
suspender qualquer liberação de crédito nestes autos, cabendo a
expedição de certidão para que o exequente providencie sua
PODER JUDICIÁRIO
habilitação perante o juízo cível da recuperação judicial, assim
JUSTIÇA DO
como sejam colocados à disposição daquele os depósitos recursais
realizados na presente demanda. TAMBÉM À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DA PARTE EXEQUENTE”.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168271