Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES MUNICIPIO DE ITABUNA CARLOS ALBERTO BISPO MARQUES EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 233 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000235-63.2019.5.05.0251 RECLAMANTE RAMILE SANTOS CARDOSO ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA GOMES(OAB: 53585/BA) RECLAMADO VOVO QUINTINHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RENATO LOPES FERNANDES(OAB: 43866/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VOVO QUINTINHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO 1733 Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001702-19.2015.5

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADENILDE GABRIEL DA SILVA(OAB: 24326/BA) SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI RAIMUNDO COSTA SAMPAIO RECLAMADO RECLAMADO 1578 ADVOGADO MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO DAS MERCES OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - VIA UNO S/A CALC

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1777 PEDRO HELIO DE ALMEIDA SILVA Servidor PROCESSO: 0001702-19.2015.5.05.0251 Processo Nº ATOrd-0001746-38.2015.5.05.0251 RECLAMANTE NARAIANE SOUSA PINHEIRO ARCHANJO ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) RECLAMADO PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO VICTORIA CARDOSO KLEIN(OAB: 111077/RS) ADVOGADO DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) ADVOGADO MARCI

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1247 Tomar ciência as partes da decisão de id:c972130. PODER JUDICIÁRIO CONCEICAO DO COITE/BA, 16 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS JOSE SOUZA COSTA Tomar ciência as partes da decisão de id:c972130. Magistrado CONCEICAO DO COITE/BA, 16 de abril de 2020. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Magistrado Processo Nº ATOrd-0001826-02.2015.5.05.0251 RECLAMANTE ADRIANA ALMEIDA

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 1912 jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro número de cada chave de acesso (acima) na página específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Carteira de Carteira de 19120411465522600 Identidade/Registro Identidade/Registro 000105308354 6249 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda RUA GENERAL NILTON FONTOURA , 891, Antiga Rua 535, JARDIM PARAIBA, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27215-040 19120411465095400 Procuração Procuração 000105308340 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 16 de junho de 2021. 234 sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor da condenação”. SALVADOR/BA, 16 de junho de 2021. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001154-98.2019.5.05.0462 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRID

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1578 (oito) dias, na forma do art. 879, §2º da CLT. CARLOS JOSE SOUZA COSTA CONCEICAO DO COITE/BA, 22 de março de 2022. Magistrado Notificação PEDRO HELIO DE ALMEIDA SILVA Servidor Processo Nº ATOrd-0000087-18.2020.5.05.0251 RECLAMANTE THIAGO MATOS ARAUJO ADVOGADO ALEX JORDAN PINHO BARRETO(OAB: 38035/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SERRINHA RECLAMADO FUNDACAO CULTURAL E DE

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1760 sentença/ acórdão transitou em julgado, não é mais possível qualquer alteração dessa matéria na fase de execução. Assim, o cálculo deve ser mantido neste ponto. Vistos, etc. Quanto à suspensão da execução, esta não merece prosperar, no PAQUETA CALCADOS LTDA ofereceu embargos à execução, nos caso sub examine, uma vez que já ultrapassado o prazo prev