TRT2 11/03/2021 -Pág. 29686 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3180/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021
ADVOGADO
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Viviane Balbino(OAB: 166807/SP)
PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
OSVALDO LUIZ NOGUEIROL
MARMO(OAB: 162681/SP)
POLLUS SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA.
CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB:
44544/RS)
HENRIQUE HILLEBRAND
POCHMANN(OAB: 33054/RS)
ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB:
349937/SP)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
29686
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:5096234 , cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
“(…) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Segunda Região em: conhecer do agravo de petição
e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a
r. decisão agravada."
POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O EXMO. DES. JOSÉ
RUFFOLO
Intimado(s)/Citado(s):
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DIVERGÊNCIA:
Divirjo, nos termos do que já tenho fundamentado em outras
decisões de minha relatoria, por reconhecer a mudança na
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
jurisprudência do C. TST para admitir a possibilidade de penhora
parcial de salário e proventos para satisfação de créditos
trabalhistas.
SAO PAULO/SP, 11 de março de 2021.
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:93eee3c, cujo dispositivo
LUIS ANTONIO FOZZATI
segue abaixo copiado:
Diretor de Secretaria
“(…) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição
interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO,para determinar o
prosseguimento da execução em face da segunda reclamada,
declarada responsável subsidiária nesses autos, nos termos da
fundamentação do voto da Relatora.”
SAO PAULO/SP, 11 de março de 2021.
LUIS ANTONIO FOZZATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0316300-60.1997.5.02.0010
Relator
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
AGRAVANTE
DALCE BORGES DA SILVA REIS
ADVOGADO
EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
AGRAVADO
BIENE CONFECCOES DE ROUPAS
LTDA
AGRAVADO
NADIR AVILA
AGRAVADO
DELMA DA SILVA AVILA
ADVOGADO
MARCELO PALOMBO
CRESCENTI(OAB: 111223/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIENE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA
Processo Nº AP-0316300-60.1997.5.02.0010
Relator
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
AGRAVANTE
DALCE BORGES DA SILVA REIS
ADVOGADO
EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
AGRAVADO
BIENE CONFECCOES DE ROUPAS
LTDA
AGRAVADO
NADIR AVILA
AGRAVADO
DELMA DA SILVA AVILA
ADVOGADO
MARCELO PALOMBO
CRESCENTI(OAB: 111223/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:5096234 , cujo
Intimado(s)/Citado(s):
dispositivo segue abaixo copiado:
- DALCE BORGES DA SILVA REIS
“(…) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Segunda Região em: conhecer do agravo de petição
e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
r. decisão agravada."
POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O EXMO. DES. JOSÉ
RUFFOLO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164100