TRT15 10/02/2023 -Pág. 16496 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
MARIA LUIZA VIEIRA FELTRAN
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
JOSE ANTONIO CARNEIRO DE
SOUSA FILHO
FRANCISCO HELIO DO PRADO
FILHO(OAB: 112910/SP)
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
BANESPREV FUNDO BANESPA DE
SEGURIDADE SOCIAL
ROBERTO ABRAMIDES
GONCALVES SILVA(OAB:
119367/SP)
MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB:
139333/SP)
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ROBERTO ABRAMIDES
GONCALVES SILVA(OAB:
119367/SP)
MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB:
139333/SP)
JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP)
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM RIBEIRO BRANDAO
- JOSE ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA FILHO
- MARIA LAURENE FACCIOLI
- MARIA LUIZA VIEIRA FELTRAN
- ODULPHO ANDRADE NETO
- SEIDE DA CUNHA
16496
com certidão emitida pelo INSS (Certidão PIS/PASEP/FGTS)
informando os dependentes do reclamante habilitados junto à
Previdência Social, srs. SEIDE DA CUNHA e JOSE ANTONIO
CARNEIRO DE SOUSA FILHO.
Destaque-se que a certidão acima mencionada, relativa ao sr.
SEIDE DA CUNHA, não foi identificada entre os documentos
juntados ao id 5b9989a.
Cumprido, retornem conclusos para habilitação dos herdeiros,
apreciação dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de
Petição da reclamada e liberação dos valores incontroversos.
TAUBATE/SP, 10 de fevereiro de 2023
ANDREIA DE OLIVEIRA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000289-27.2010.5.15.0102
AUTOR
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JANIO D ARC MARTINS VIEIRA(OAB:
246076/SP)
ADVOGADO
FABIANA MARIA DE MAGALHAES
SOUZA AZEVEDO(OAB: 201153/SP)
ADVOGADO
ALINE REGINA DA CUNHA VALLI
MAZZUCHINI(OAB: 405123/SP)
RÉU
RUBENS BENEDITO VIEIRA DA
SILVA
ADVOGADO
NELSON ROBERTO DA SILVA
MACHADO(OAB: 107201/SP)
ADVOGADO
MATEUS DINIZ DE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 237015/SP)
TERCEIRO
MARIA TEREZA RANGEL CAMARGO
INTERESSADO
DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBENS BENEDITO VIEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1105972
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos e etc..
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a356eeb
proferido nos autos.
DESPACHO
Ante o teor do art. 1º da lei 6858/80 e a documentação apresentada,
homologo a habilitação incidental da sucessora processual do
reclamante falecido JOSE URBANO FELTRAN, sra. MARIA LUIZA
VIEIRA FELTRAN, CPF 114.931.218-12.
Retificado o polo ativo.
Em relação aos outros reclamantes falecidos, srs. SEIDE DA
CUNHA e JOSE ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA FILHO, ainda
não foi identificada nos autos, a juntada da certidão do INSS que
elenque todos os beneficiários pela pensão decorrente da morte da
autora.
Assim, renotifique-se a parte autora para que venha, em 30 dias,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196214
Sem prejuízo do cumprimento do acordo homologado ao id 5b97cd5
e conforme já deliberado ao id c9577e0, o executado RUBENS
BENEDITO VIEIRA DA SILVA deverá comprovar o pagamento da
comissão do leiloeiro, fixada em 1% do valor da execução.
Assim, fixo em R$2.081,26 (atualizado para 01/02/2023) o valor
devido ao leiloeiro.
Intime-se o executado RUBENS BENEDITO VIEIRA DA SILVA para
que comprove o pagamento em 15 dias, sem prejuízo do
cumprimento do acordo, sob pena de retomada dos atos de
expropriação do imóvel penhorado.