Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
ADVOGADO
MARCELO MORELATTI
VALENCA(OAB: 133187/SP)
MATEUS INACIO RAMOS DO
CARMO
AMANDA DE CAMARGO
RIBEIRO(OAB: 368049/SP)
ESDRAS DE CAMARGO
RIBEIRO(OAB: 339655/SP)
FBV ENGENHARIA LTDA - EPP
LUIS GUILHERME HOLLAENDER
BRAUN(OAB: 166566-D/SP)
MATEUS INACIO RAMOS DO
CARMO
AMANDA DE CAMARGO
RIBEIRO(OAB: 368049/SP)
ESDRAS DE CAMARGO
RIBEIRO(OAB: 339655/SP)
CONCESSIONARIA DA RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA S/A
MARCELO MORELATTI
VALENCA(OAB: 133187/SP)
COPER CONSORCIO OPERADOR
DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA
MARCELO MORELATTI
VALENCA(OAB: 133187/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
32317
Considerando os percalços encontrados na localização e citação de
documentos por Id's nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT,
passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para
tanto, o download integral do processo, em formato "pdf", em ordem
crescente.
Vistos, etc...
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852 - I, caput, da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- COPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
Conheço do apelo, eis que preenchidos os pressupostos legais de
admissibilidade.
PROCESSO nº 0010362-22.2018.5.15.0088 (ROPS)
RECORRENTE: MATEUS INACIO RAMOS DO CARMO, COPER
CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA
RECORRIDO:
FBV
ENGENHARIA
LTDA
-
RECURSO DA 2ª RECLAMADA
EPP,
CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA
DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - MULTA POR
ORIGEM: Vara do Trabalho de Lorena
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALCANCE DA RESPONSABILIDADE
Juiz Sentenciante: WILSON CÂNDIDO DA SILVA
MSFC/HAMA/m
O reclamante foi admitido pela 1ª reclamada, FBV ENGENHARIA
LTDA. EPP, tendo trabalhado como ajudante de emergência na
Rodovia Presidente Dutra, administrada pela 2ª, o que foi
confirmado pela testemunha do obreiro (fl. 194). Assim, reputo
confirmada a prestação de serviços, afastando a tese de que a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122586