TRT15 12/06/2014 -Pág. 212 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1493/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014
Recorrente:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
Claudinei dos Santos
Celso Cordober de Souza (132218-SPD - Prc.Fls.: 30)(OAB: 132218SPD)
Ricardo Pessoa Cardoso e Outros
Rafael Bottosso de Souza (142830-SPD - Prc.Fls.: 79)(OAB: 142830SPD)
CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE CLAUDINEI DOS
SANTOS E O PROVER PARCIALMENTE PARA ACRESCER À
CONDENAÇÃO DIFERENÇAS DE HORAS IN ITINERE NA
ORIGEM DEFERIDA, BEM COMO SEUS REFLEXOS,
CALCULADAS PELA REMUNERAÇÃO; 20 MINUTOS POR DIA
LABORADO, COM ADICIONAL DE 50% E REFLEXOS EM D.S.R.,
FÉRIAS, ACRESCIDAS DE UM TERÇO, DÉCIMO TERCEIRO
SALÁRIO E FGTS, ACRESCIDO DE 40% E O ADICIONAL DE
INSALUBRE EM GRAU MÉDIO, COM REFLEXOS EM DÉCIMO
TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS COM ADICIONAL DE 1/3 E FGTS,
ACRESCIDO DE 40%, REARBITRANDO-SE À CONDENAÇÃO O
VALOR DE R$15.000,00, QUE IMPLICAM EM CUSTAS DE R$
300,00, A CARGO DOS RECLAMADOS RICARDO PESSOA
CARDOSO E OUTROS, QUE TAMBÉM PAGARÃO OS
HONORÁRIOS DEVIDOS AO PERITO, ORA FIXADOS EM
R$1.500,00.
Votação unânime.
17- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA
2A (291/2013), Acórdão nº 45014/2014-PATR
Processo Nº RO-0000291-17.2013.5.15.0126
Complemento
( Numeração única: 000029117.2013.5.15.0126 RO )
Relator
Relator: MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
Recorrente:
Elica Cristina Silva Santos
Advogado(a)
Júlio Francisco Silva de Assiz (163924SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 163924SPD)
Recorrido:
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás
Advogado(a)
Miguel Bakmam Xavier Júnior (236896
-SP-D - Prc.Fls.: 93)(OAB:
236896SPD)
Recorrido:
Círculo de Amigos do Menino
Patrulheiro - CAMP
Advogado(a)
Luiz Antônio Marsari (139717-SP-D Prc.Fls.: 40)(OAB: 139717SPD)
CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE ELICA CRISTINA
SILVA SANTOS E NÃO O PROVER.
Votação unânime.
18- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
VOTUPORANGA (155/2012), Acórdão nº 45015/2014-PATR
Processo Nº RO-0000155-60.2012.5.15.0027
Complemento
( Numeração única: 000015560.2012.5.15.0027 RO )
Relator
Relator: MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
1º Recorrente:
Erval Souza de Carvalho
Advogado(a)
Sebastião Fernando Frederici (275052SP-D - Prc.Fls.: 20)(OAB: 275052SPD)
2º Recorrente:
Oeste Paulista Administração de
Patrimônio Eireli
Advogado(a)
Paulo Roberto Gomes Azevedo
(213028-SP-D - Prc.Fls.: 238)(OAB:
213028SPD)
Recorrido:
Isotérmica - Isolamento Térmico,
Jateamento e Pintura de
Sebastianópolis Ltda.
CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE ERVAL SOUZA DE
CARVALHO E OESTE PAULISTA ADMINISTRAÇÃO DE
PATRIMÔNIO EIRELI E NÃO OS PROVER, NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO.
Votação unânime.
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19- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 3A
(1629/2012), Acórdão nº 45016/2014-PATR
Processo Nº RO-0001629-53.2012.5.15.0096
Complemento
( Numeração única: 000162953.2012.5.15.0096 RO )
Relator
Relator: MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
1º Recorrente:
Metais Comercial Ltda.
Advogado(a)
Polyana Colucci (124357-SP-D Prc.Fls.: 36)(OAB: 124357SPD)
2º Recorrente:
Eudo Alves dos Santos
Advogado(a)
Marco Augusto de Argenton e Queiroz
(163741-SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB:
163741SPD)
CONHECER DOS RECURSOS DE METAIS COMERCIAL LTDA. E
EUDO ALVES DOS SANTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES E
PROVER EM PARTE O RECURSO DA RECLAMADA, PARA
EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DA MULTA
PREVISTA NO ARTIGO 477 DA CLT, INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, E DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA
ACRESCER À CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE 1 (UMA)
HORA EXTRAORDINÁRIA, COM ADICIONAL DE 50%, E
REFLEXOS, A TÍTULO DE INTERVALO INTRAJORNADA, TUDO
NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, REARBITRANDO-SE À
CONDENAÇÃO O VALOR DE R$15.000,00, QUE IMPLICAM EM
CUSTAS DE R$300,00, A CARGO DA RECLAMADA.
Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal da Exma.
Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta
Gemignani quanto ao intervalo intrajornada.
20- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS 5A (519/2013), Acórdão nº 45017/2014-PATR
Processo Nº RO-0000519-71.2013.5.15.0132
Complemento
( Numeração única: 000051971.2013.5.15.0132 RO )
Relator
Relator: MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
Recorrente:
General Motors do Brasil Ltda.
Advogado(a)
Cássio de Mesquita Barros Júnior
(8354-SP-D - Prc.Fls.: 102v.º103)(OAB: 8354SPD)
Recorrido:
João Dimas Cabral da Silva
Advogado(a)
Ezildo Santos Bispo Junior (271725-SP
-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 271725SPD)
CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., REJEITAR AS
PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER.
Votação unânime.
21- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
CARAGUATATUBA (673/2010), Acórdão nº 45018/2014-PATR
Processo Nº RO-0000673-10.2010.5.15.0063
Complemento
( Numeração única: 000067310.2010.5.15.0063 RO )
Relator
Relator: MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
1º Recorrente:
Massaguaçu S.A.
Advogado(a)
Rangel Perrucci Fiorin (196906-SP-D Prc.Fls.: 348)(OAB: 196906SPD)
2º Recorrente:
Mario Lopes da Silva
Advogado(a)
Linduarte Siqueira Borges (224442-SPD - Prc.Fls.: 66)(OAB: 224442SPD)
NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR
MASSAGUAÇU S.A., NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO,
RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO ADESIVO
APRESENTADO POR MARIO LOPES DA SILVA.
Votação unânime.