TRT13 03/08/2020 -Pág. 356 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3029/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020
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sistema de administração de processos, com as cautelas e
providências de praxe.
PODER JUDICIÁRIO
Custas processuais dispensadas com fundamento na Portaria
JUSTIÇA DO TRABALHO
75/2012 do Ministério da Fazenda que autoriza a não inscrição,
como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de
valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), bem
INTIMAÇÃO
assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do expediente #id:7f21f05
com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$
dos autos.
20.000,00 (vinte mil reais).
JOAO PESSOA/PB, 03 de agosto de 2020.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos definitivamente.
Cumpra-se.
MARIA ZENEIDE FERNANDES DE QUEIROGA
Intimem-se.
Diretor de Secretaria
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000592-80.2019.5.13.0005
AUTOR
ELIANE CORDEIRO DO SANTOS
ADVOGADO
FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:
20130/PB)
RÉU
ADALUCIA MARIA VANDERLEI DE
MELO
ADVOGADO
ANDRE HENRIQUES MEIRA DE
MENEZES(OAB: 13923/PB)
RÉU
jose waldemir
Processo Nº ATSum-0000256-42.2020.5.13.0005
AUTOR
TAMARA MARIA DE ALENCAR
ARAUJO
ADVOGADO
PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:
16309/PB)
RÉU
ATACADAO DOS
ELETRODOMESTICOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAMARA MARIA DE ALENCAR ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALUCIA MARIA VANDERLEI DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vista a parte reclamante, por seu(s) patrono(s), acerca da peça de
defesa e documentos a ela aportados pela parte reclamada, ID.
8251890, e anexos.
INTIMAÇÃO
Prazo de 15 dias (Item V, do despacho de ID. 8e1787c).
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do expediente #id:7f21f05
JOAO PESSOA/PB, 03 de agosto de 2020.
dos autos.
JOAO PESSOA/PB, 03 de agosto de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA
Secretário de Audiência
MARIA ZENEIDE FERNANDES DE QUEIROGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000592-80.2019.5.13.0005
AUTOR
ELIANE CORDEIRO DO SANTOS
ADVOGADO
FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:
20130/PB)
RÉU
ADALUCIA MARIA VANDERLEI DE
MELO
ADVOGADO
ANDRE HENRIQUES MEIRA DE
MENEZES(OAB: 13923/PB)
RÉU
jose waldemir
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE CORDEIRO DO SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154466
Processo Nº ATOrd-0000254-72.2020.5.13.0005
AUTOR
ITALO JONES MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RÉU
SIGLA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
RÉU
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXERCITO - FHE
ADVOGADO
ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO(OAB:
44380/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITALO JONES MIGUEL DA SILVA