TRT13 29/04/2019 -Pág. 54 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2711/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049/PB)
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
54
RECORRIDO
ADVOGADO
BRUNO CESAR SILVA DE SOUZA
RENATA KAREN DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 23100/PB)
ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 18000/PB)
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
T.R. NEWS SERVICOS
TEMPORARIOS LTDA. - ME
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO JOSE ALEXANDRE
- TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo
Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Coordenador da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 07 E 08/05/2019, ÀS 08:30 HORAS PJE.
Processo Nº RO-0000574-96.2018.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
JOSE FRANCA DE LIMA
ADVOGADO
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049/PB)
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
TESTEMUNHA
JOAO VITAL DE OLIVEIRA
CARVALHO
PERITO
MAURO EDSON PORTELA DE
ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO VITAL DE OLIVEIRA CARVALHO
- JOSE FRANCA DE LIMA
- MAGAZINE LUIZA S/A
- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA
As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo
Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO CESAR SILVA DE SOUZA
- KELLOGG BRASIL LTDA.
EMENTA
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
MANUTENÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO
TST. Constatado que o labor efetuado pelo reclamante, como
contratado de empresa prestadora de serviços,
beneficiou
diretamente a tomadora, deve esta responder subsidiariamente
pelo objeto da condenação, conforme a disposição contida no item
IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso a
que se nega provimento.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao
recurso da reclamada. João Pessoa-PB,
23/04/2019.
Acórdão
Processo Nº RO-0000082-81.2017.5.13.0023
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
MARIA DAS DORES GOMES
CAVALCANTE
ADVOGADO
MARCELO CAMPOS DE
MEDEIROS(OAB: 12219/PB)
RECORRIDO
ERIKA DE SOUZA GUIMARAES
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RECORRIDO
KOMBAT PROTECAO AUTOMOTIVA
E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIKA DE SOUZA GUIMARAES
- MARIA DAS DORES GOMES CAVALCANTE
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Coordenador da Primeira Turma
EMENTA
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000487-86.2018.5.13.0022
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
KELLOGG BRASIL LTDA.
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133489
RECURSO
ORDINÁRIO. INDENIZAÇÕES POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS. FATOS CONTROVERTIDOS. ÔNUS DA
PROVA. Diante da defesa de mérito apresentada, incumbia à
reclamante comprovar o fornecimento de seus cheques pessoais
ao sócio da reclamada e a aquisição em nome próprio de serviços
de telefonia e internet utilizados pela empresa ré, por se tratar de