TRT13 01/08/2014 -Pág. 371 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1528/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014
Advogado do Reclamado EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 12392PB.)
Advogado do Reclamado MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO(OAB: 11053PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: "Após detida análise dos autos, verificou este Juízo que
a execução deve ser arquivada em definitivo. (...)"
Despacho
Processo Nº RTSum-0084800-28.2004.5.13.0003
Processo Nº RTSum-00848/2004-003-13-00.9
Reclamado
IVAN MENDES PALMEIRA JUNIORME
Advogado do Reclamado PAULO LEITE DA SILVA(OAB:
5808PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º).
Despacho
Processo Nº ExFis-0084800-81.2011.5.13.0003
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
Reclamado
HORIZONTE VERDE
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
LTDA
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
Reclamado
FAZENDAS AROEIRAS
AGROPECUARIA S/A (ARAPASA)
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº ExFis-0100400-81.2008.5.13.0025
Processo Nº ExFis-01004/2008-025-13-00.6
Exequente
Executado
Advogado do Executado
Processo Nº ExFis-00848/2011-003-13-00.8
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ANA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, e aguarde-se até 01/08/2015 ou a iniciativa
da União (Procuradoria da Fazenda Nacional), procedendo-se aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
Advogado do Executado
Processo Nº ExFis-00891/2005-001-13-00.2
Exequente
Executado
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
LUCIANO LEAL WANDERLEY FILHO
FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO
TORRES(OAB: 5186PB.)
Despacho:Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
parcelamento da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº ExFis-0098800-39.2005.5.13.0022
Processo Nº ExFis-00988/2005-022-13-00.6
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO
LTDA e outro
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0100300-30.2010.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01003/2010-002-13-00.2
Reclamado
FICAMP S.A. INDUSTRIA TEXTIL
Advogado do Reclamado ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708PB.)
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB.)
Reclamado
FINORTE S.A. INDUSTRIA TEXTIL
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
Reclamado
CANTO DA ITAUEIRA
AGROINDUSTRIAL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77479
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
MLC MAGAZINE LTDA
JOSE VALDEMIR DA SILVA(OAB:
6796PB.)
BRUNA MARIA MEIRELES DA
FONSECA(OAB: 14410PB.)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº ExFis-0100600-14.2009.5.13.0006
Despacho
Processo Nº ExFis-0089100-05.2005.5.13.0001
371
Processo Nº ExFis-01006/2009-006-13-00.8
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
METALURGICA FORTEX INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº ExFis-0100700-17.2005.5.13.0003
Processo Nº ExFis-01007/2005-003-13-00.0
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
SONIA MARIA LEMOS SILVA
Despacho:Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº ExFis-0101100-22.2005.5.13.0006
Processo Nº ExFis-01011/2005-006-13-00.7
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
HOSPITAL INFANTIL DR JOAO
SOARES
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº ExFis-0101100-53.2013.5.13.0002
Processo Nº ExFis-01011/2013-002-13-00.1
Exequente
Executado
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
VIAÇAO RIO TINTO LTDA
JOAO JOSE PEREIRA DE LIMA
Despacho: Aguarde-se, até 30/06/2015, o adimplemento do
noticiado parcelamento ou a iniciativa da União (Procuradoria da
Fazenda Nacional).