TRT13 01/08/2014 -Pág. 370 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1528/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
2001 COLEGIO E CURSOS
PREPARATORIOS LTDA
Despacho: "(...) Assim, prossiga-se a execução apenas em relação
à parte executada 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS
LTDA."
Despacho
Processo Nº RTSum-0077700-72.2011.5.13.0004
Exequente
Reclamado
Reclamado
UNIÃO (PGF)
BRUNO DA SILVA ALVES (SOCIO)
GABRIELLE DA SILVA SANTOS
(SOCIA)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das custas processuais, e
parte das contribuições previdenciárias devidas com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
183).
Processo Nº RTSum-00777/2011-004-13-00.0
Reclamado
DAIANA APARECIDA PLACITELI
(CONVIDE EVENTOS)
Advogado do Reclamado SAUL BARROS BRITO(OAB:
14520PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
370
Despacho
Processo Nº RTOrd-0080800-75.2010.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00808/2010-002-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Exequente
EMBRAMAN EMPRESA BRASILEIRA
DE MANUTENÇAO LTDA
MANOEL WASHINGTON DE FARIAS
BARROS(OAB: 24947PE.D)
UNIÃO (PGF)
Despacho: "Após detida análise dos autos, verificou este Juízo que
a execução deve ser arquivada em definitivo. (...)"
Processo Nº RTSum-0077800-70.2010.5.13.0001
Despacho
Processo Nº RTSum-00778/2010-001-13-00.4
Processo Nº ExFis-0083100-03.2007.5.13.0006
Reclamado
Exequente
CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE
DAS PALMEIRAS
UNIÃO (PGF)
Despacho:Considerando-se que o síndico poderá responder pelas
dívidas da pessoa jurídica do condomínio, e diante da inexistência
de êxito do processo executório na satisfação da dívida exequenda,
intime-se a síndica da parte devedora (CONDOMINIO
RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS), para informar, no prazo
de 05 dias, o nome completo e o CPF de todos os condôminos, sob
pena de ser executada individualmente, assim como ter o seu nome
incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e seus bens
passíveis de constrição, independentemente de mandado de
citação.
Despacho
Processo Nº RTSum-0077900-59.2010.5.13.0022
Processo Nº RTSum-00779/2010-022-13-00.0
Reclamado
Exequente
FRANCISCO MEIRA DO VALE
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento parcial das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 145).
Despacho
Processo Nº ExFis-0079500-45.2005.5.13.0005
Processo Nº ExFis-00795/2005-005-13-00.0
Exequente
Executado
Executado
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
STATUS CONTABILIDADE
AUDITORIA E CUSTOS LTDA
ANTÔNIO JOSÉ DE FARIAS
WOLGRAND VIANA DE LIMA
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, e aguarde-se até 01/08/2015 ou a iniciativa
da União (Procuradoria da Fazenda Nacional), procedendo-se aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
Intimação desnecessária, na forma do pedido.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0079800-75.2003.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00798/2003-005-13-00.1
Reclamado
GARRA CONSTRUÇOES E
LOCAÇAO LTDA
Advogado do Reclamado NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS
NETO(OAB: 11060PB.)
Perito do Juízo
FRANCISCO ALVES FILHO (PERITO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77479
Processo Nº ExFis-00831/2007-006-13-00.3
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
CONSTRUMEC-CONSTRUÇAO E
ENGENHARIA LTDA e outro
Despacho: Aguarde-se, até 28/02/2015, o adimplemento do
noticiado parcelamento ou a iniciativa da União (Procuradoria da
Fazenda Nacional).
Despacho
Processo Nº ConPag-0083200-33.2008.5.13.0002
Processo Nº ConPag-00832/2008-002-13-00.3
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Exequente
CLINICA SAO JOAO LTDA
SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO(OAB: 3613PB.)
LUIZ CLAUDIO VALINI(OAB:
12572PB.)
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0083800-51.2008.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00838/2008-003-13-00.7
Reclamado
EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA
CUNHA
Advogado do Reclamado ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO(OAB: 10071PB.)
Advogado do Reclamado ELIZEU DANTAS SIMÕES
FERREIRA(OAB: 0 .)
Juízo
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0084500-93.2009.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00845/2009-002-13-00.3
Reclamado
CARLOS SANTOS PEREIRA E
COMPANHIA LTDA (DIAGRAMA)
Advogado do Reclamado JARLENO OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
16797BA.)
Advogado do Reclamado PAULO FERNANDO AIRES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 8646PB.)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL