TRT10 23/10/2018 -Pág. 189 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
189
11h e 13h, saia novamente e retornava já no encerramento do
expediente. Enquanto isso, o reclamante realizava todas as
atividades de coordenação e gestão do estabelecimento,
TRT 0000525-16.2016.5.10.0002 RO- ACÓRDÃO 1ªTURMA
resolvendo necessidades internas e externas da loja.
Portanto, malgrado a reclamada tivesse um empregado contratado
para o cargo de gerente, esse não exercia as respectivas funções,
delegando-as em fração substancial ao reclamante. Tais funções,
como restou comprovado, guardam maior complexidade que
aquelas para as quais contratado o vendedor. Assim, é credor o
reclamante de diferenças salariais em razão do acúmulo de funções
de gerência, por força da ausência constante do respectivo titular do
cargo.
RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Acompanho a divergência apresentada pelo Desembargador
Grijalbo Coutinho.
REDATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
RECORRENTE : JOSÉ MARIA MONTEIRO DE SOUZA
Acórdão
Processo Nº RO-0000525-16.2016.5.10.0002
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
JOSE MARIA MONTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB:
8364-A/DF)
ADVOGADO
DEBORA CARLOS ROCHA(OAB:
38189/DF)
RECORRENTE
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
RENATA GONÇALVES
TOGNINI(OAB: 15004-A/MT)
RECORRIDO
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
RENATA GONÇALVES
TOGNINI(OAB: 15004-A/MT)
RECORRIDO
JOSE MARIA MONTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB:
8364-A/DF)
ADVOGADO
DEBORA CARLOS ROCHA(OAB:
38189/DF)
ADVOGADO : DEBORA CARLOS ROCHA
ADVOGADO : MAGDA FERREIRA DE SOUZA
RECORRENTE : CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO : RENATA GONÇALVES TOGNINI
ADVOGADO : FABIANA GALDINO COTIAS
RECORRIDOS : OS MESMOS
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
(JUÍZA LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
ALBUQUERQUE)-
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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