Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 75 Brasília-DF, 13 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Brasília-DF, 04 de agosto de 2020. DESPACHO THAIS FONSECA MARIZ DE MEDEIROS Vistos etc. Assessor Intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo executado. Prazo de cinco dias. ffp Brasíli

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 178 Quanto aos demais pedidos, determino o retorno dos autos à origem, para julgamento conforme entender de direito o magistrado a quo, evitando-se assim a supressão de instância. Prejudicada a deliberação acerca das demais questões trazidas no recurso. RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO REDATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE :

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 235 Acórdão Processo Nº RO-0010099-59.2017.5.18.0211 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE FABIANO EVANGELISTA DE ASSIS ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8364/DF) ADVOGADO DEBORA CARLOS ROCHA(OAB: 38189/DF) RECORRENTE CRBS S/A ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRIDO CRBS S/A ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRIDO FABIA

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 239 representante do Ministério Público do Trabalho. EMBARGANTE : FABIANO EVANGELISTA DE ASSIS (Sessão de julgamento de 08.03.2018) ADVOGADA : DEBORA CARLOS ROCHA EMBARGADO : CRBS S/A ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA GENTIL PIO DE OLIVEIRA Desembargador Relator Acórdão Processo Nº RO-0010099-59.2017.5.18.0211 Relator GE

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 57 PODER JUDICIÁRIO Inviável, portanto, o seguimento do recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. DECISÃO Publique-se. Recurso de Revista Recorrente(s): BRUNO FERREIRA NUNES Brasília-DF, 9 de Abril de 2018 Advogado(a)(s): MAGDA FERREIRA DE SOUZA (DF - 8364) DEBORA CARLOS ROCHA (DF - 38189) MARIA REGI

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 139 1.023, § 2º, do CPC, concedo vista às partes reclamante e GABINETE DA DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Despacho reclamada por cinco dias. Intime-se. Brasília-DF, 26 de outubro de 2022. FLAVIA SIMOES FALCAO Processo Nº ROT-0000659-59.2020.5.10.0016 Relator FLAVIA SIMOES FALCAO RECORRENTE FRANCIRALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO GEFFERSON DA SILVA MIGUEL(OAB: 20695

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 5718 relatório, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Acórdão Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 DESPACHO 140 INTIMAÇÃO Vistos etc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID. 274949e Opostos embargos de declaração e observados os princípios da proferido nos autos. ampla defesa e contraditório, independente do disposto no artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo vista às partes reclamante e DESPACHO reclamada por cinco dias. Vistos etc Intime-se

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 189 11h e 13h, saia novamente e retornava já no encerramento do expediente. Enquanto isso, o reclamante realizava todas as atividades de coordenação e gestão do estabelecimento, TRT 0000525-16.2016.5.10.0002 RO- ACÓRDÃO 1ªTURMA resolvendo necessidades internas e externas da loja. Portanto, malgrado a reclamada tivesse um empregado contratado para o cargo de gerente,

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 849 Cabeçalho do acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000305-64.2016.5.10.0019 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE BRUNO FERREIRA NUNES ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8364-A/DF) ADVOGADO DEBORA CARLOS ROCHA(OAB: 38189/DF) RECORRENTE CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO LTDA ADVOGADO GILBERTO MENDES CALASANS GOMES(OAB: 43391/DF) A