TRT10 26/03/2018 -Pág. 3479 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2442/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018
3479
É o voto.
Vencida a Desembargadora Márcia Mazoni C. Ribeiro, no que
concerne ao tópico "Dano Moral - Jornada Excessiva".
Ausentes os Desembargadores José Leone Cordeiro Leite, em gozo
de férias regulamentares; e Cilene Ferreira Amaro Santos,
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa
Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho).
Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
ACÓRDÃO
Secretaria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 21 de março de 2018.
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme
certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer
parcialmente do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe
Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa
aprovada.
Relator(a)
DECLARAÇÃO DE VOTO
Julgamento ocorrido por maioria de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia
Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior; e o Juiz Convocado
Antonio Umberto de Souza Júnior.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117126
Acórdão