TRT1 22/08/2022 -Pág. 3 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3542/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022
3
OUTUBRO
Angra dos Reis (8)
Nilópolis (21)
Queimados (27)
DEZEMBRO
8
Resende (26)
Rio das Ostras (21)
Santo Antônio de Pádua (14)
14
LEGISLAÇÃO PERTINENTE:
(1) Lei Municipal No 291/2010 – São Gonçalo
(2) Lei Municipal No 1.176/2002 – Araruama
(3) Deliberação Municipal No 48/1949 – Barra Mansa
(4) Lei Municipal No 5.146/2020 – Rio de Janeiro
(5) Lei Municipal No 2.547/2001 – Três Rios
(6) Lei Municipal No 1.440/2008 – Barra do Piraí
(7) Lei Municipal No 4.753/1990 – Petrópolis
(8) Lei Municipal No 1.807/2007 – Angra dos Reis
(9) Lei Municipal 17/1981 – Itaperuna
(10) Aniversário da Cidade/Emancipação do Município
(11) Art. 441 da Lei Orgânica Municipal - Maricá
(12) Lei Municipal 089/1968 – Magé
(13) Deliberação Municipal No 1543/1970 – Duque de Caxias
(14) Resolução No 591/1968 – Santo Antônio de Pádua
(15) Lei Municipal No 3.500/2004 – Nova Iguaçu
(16) Lei Municipal No 842/1975 – Teresópolis
(17) Lei Municipal No 5.484/2018 – Volta Redonda
(18) Deliberação Municipal No 87 de 1952 – Itaboraí
(19) Deliberação Municipal No 513/1949 – Macaé
(20) Deliberação Municipal No 1903/1953 – Niterói
(21) Padroeiro da Cidade
(22) Lei Municipal No 1.174/1986 – Itaguaí
(23) Lei Municipal No 1.294/1989 – Teresópolis
(24) Lei Municipal No 1.405/1997 – Cabo Frio
(25) Decreto Municipal No 135/1967 – São Gonçalo
(26) Lei Municipal No 3.367/2018 – Resende
(27) Lei Municipal No 82/1993 – Queimados” (NR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187363
Três Rios (5)