TRF3 12/02/2019 -Pág. 844 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Int.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006373-22.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE SOUZA
Advogado do(a) AUTOR: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DES P ACHADO EM INS P EÇÃO
1. Intimem-se às partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.
2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal – 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.
Int.
SãO PAULO, 6 de fevereiro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008935-04.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE: JOSE GERALDO LUIZ LOPES
Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
1. Diante do acordo entre as partes quanto ao valor devido (ID 10275043 e 11429361), acolho a conta da parte autora no valor R$ 174.707,79 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e
setenta e nove centavos), atualizado para novembro de 2017.
2. ID 11752784: Expeça(m)-se ofício(s) precatório(s) para pagamento do(a) exequente e requisição de pequeno valor – RPV para pagamento dos honorários de sucumbência, em consonância com o
decidido no RE 564.132, considerando-se a conta acolhida acima.
3. Por ocasião da intimação das partes do presente despacho/decisão, segue(m) anexa(s) a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), para a devida ciência, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017
– CJF.
4. Na hipótese de existência de deduções a serem anotadas no(s) ofício(s) requisitório(s), na forma do art. 8º, inciso(s) XVI/XVII da Resolução 458/2017 – CJF, deverá a parte exequente informá-las.
5. Após vistas às partes, se em termos, o(s) ofício(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
6. Observo, entretanto, que este Juízo deverá ser comunicado imediatamente pelo procurador da parte exequente, na hipótese de óbito.
7. Após a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos, sobrestados em Secretaria, até a notícia do pagamento.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0037719-92.1988.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE: ALZIRA PIRES AGUIAR, ANA MARIA MARTINEZ, ANGELO ALONSO, ANITA DE BONIS, ANITA ZOPE, ANTONIO FERNANDO TORTORELLI, APPARECIDA MUNHOZ ZANELATO, ARLINDO PEREIRA, AUGUSTO HUBERT
HOFFGEN, AUREA CABRAL BURATO, BENEDITO SERRANO, BERNARDO SANCHEZ, BRAZ JOSE DE CAMPOS, CINIRA FRANZON MONTAGNINI, CLAUDETTE APPARECIDA SILVA, CLAUDETE PEREIRA CESAR JARDIM, DIRCE VILMA
RAINHA AZZALLE, DORIVAL SILVEIRA PAES, CLAUDIONEI SCASSIOTTA, EDGARD JACOMO PUCCINI, ENEDINA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, ESMERALDINA P SANTOS, EUGENIO BORGES DA COSTA, EURIDES SCHIANTE
MAGGI, FRANCISCA ALVES DOS ANJOS, FRANCISCO MARTINS, GABRIEL MORAES, GERALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO, GUIOMAR GOMES DE SOUZA, GUMERCINDO FERREIRA DOS SANTOS, HELENA FECCHIO DELLE
PIAGGE, HERMANTINA DE SOUZA, IDALINA RIZZO, NILO QUIRINO DE ALMEIDA, JOSE MENDES DOS SANTOS, IRENE MOLNAR, JOANNA CUOCO, JOANA LOPES GARCIA, JOAQUIM EZEQUIEL DE SOUZA, JOAQUIM ADAN, JOSE
MAROCOLO NETTO, JORGE ANANIAS, JOSE FREITAS VILELLA, JOSE PEREIRA, JOSE RAMOS DA SILVA, JOSINA MARTINS DE SOUZA PINTO, MARCIO JOSE GONCALVES, MARCO AURELIO GONCALVES, LAURINDA DUARTE
GONCALVES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/02/2019
844/1000