TRF3 28/05/2018 -Pág. 57 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013078-63.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: JOSE MAURICIO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): SP228119 - LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013391-19.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: APPARECIDO SORIANO
ADVOGADO(A): SP199133 - WILLI FERNANDES ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013715-78.2014.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: MARIA VALENTINA LUDOVICO LUCAS
ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013817-36.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ENQUADRAMENTO
RECTE: CINTIA TIEMI TAKAYASSU
PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O(A) ADVOGADO(A) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK - SP186583
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
ADV/PROC.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0014186-25.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOAO BATISTA MARQUI
ADVOGADO(A): SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0016594-86.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - REVISÃO DE ÍNDICES
RECTE: APARECIDA DONATI GOMES
ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0016825-84.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: TITO RODOLFO PIRAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/05/2018
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