TRF3 09/04/2018 -Pág. 129 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: JOSE MAURICIO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): SP228119 - LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013447-23.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO
RECTE: ROSEMEIRE ODONE
ADVOGADO(A): SP162293 - JEANNE D'ARC FERRAZ MAGLIANO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0013715-78.2014.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: MARIA VALENTINA LUDOVICO LUCAS
ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013910-54.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APOSENTADORIA POR IDADE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MALVINA CARDOSO CUBAS
ADVOGADO: SP251493 - ALESSANDRO PAULINO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0014000-02.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: WILSON BURNIER MOREIRA
ADVOGADO(A): SP191761 - MARCELO WINTHER DE CASTRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0014269-12.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: LAURITA RITA RODRIGUES
ADVOGADO(A): SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0014326-61.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ADEMIR SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/04/2018
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