TRF3 05/12/2017 -Pág. 40 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004829-86.2001.4.03.6105/SP
2001.61.05.004829-0/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
:
:
:
:
ROBERTO ALMEIDA DE MORAES
SP011510 ADIB FERES SAD
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
DECISÃO
Devolvido os autos nos termos do art. 543-B, do Código de Processo Civil de 1973, houve o juízo negativo de retratação pela Turma
julgadora. Intimada, a recorrente manifestou seu desinteresse na interposição de recurso.
Tendo em vista a ausência de interesse do recorrente, JULGO PREJUDICADOS os recursos excepcionais interpostos pela UNIÃO.
Certifique a Subsecretaria o trânsito em julgado do v. acórdão.
Após, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
Int.
São Paulo, 07 de novembro de 2017.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 54051/2017
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S)
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004723-76.2000.4.03.6100/SP
2000.61.00.004723-6/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
SUCEDIDO(A)
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO
:
PFEIFFER
: BFB RENT ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA
: SP255643 MARIANA DIAS ARELLO
: BFB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e outro(a)
: FRANFACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COML/ LTDA
DECISÃO
Trata-se de recurso especial, interposto pela União, em mandado de segurança no qual se discutia a higidez de crédito tributário.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/12/2017
40/1374