Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004829-86.2001.4.03.6105/SP 2001.61.05.004829-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : ROBERTO ALMEIDA DE MORAES SP011510 ADIB FERES SAD Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Devolvido os autos nos termos do art. 543-B, do Código de Pr

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004829-86.2001.4.03.6105/SP 2001.61.05.004829-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : ROBERTO ALMEIDA DE MORAES SP011510 ADIB FERES SAD Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Devolvido os autos nos termos do art. 543-B, do Código de Pr

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de negativa de seguimento ao agravo. Após, remetam-se os autos conclusos. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2014. Rubens Calixto Juiz Federal Convocado 00106 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030346-55.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.030346-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039216-36.1987.4.03.6100/SP 94.03.080745-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA LINHAS CORRENTE LTDA SP090389 HELCIO HONDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 87.00.39216-2 4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial adesivo interposto pelo contribuin

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039216-36.1987.4.03.6100/SP 94.03.080745-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA LINHAS CORRENTE LTDA SP090389 HELCIO HONDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 87.00.39216-2 4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial adesivo interposto pelo contribuin

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO : CARLOS LINEK VIDIGAL : DANIELLE BORSARINI DA SILVA DO COMERCIO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES : GERAL MOBILIARIOS LTDA GERAL DO COMERCIO S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES : MOBILIARIOS : FINANCEIRA GERAL DO COMERCIO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A : UNIBANCO BANCO DE INVESTIMENTO DO BRASIL S/A FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E : UNIBANCO INVESTIMENTO : UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA : UNIBANCO CORRETO

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO : CARLOS LINEK VIDIGAL : DANIELLE BORSARINI DA SILVA DO COMERCIO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES : GERAL MOBILIARIOS LTDA GERAL DO COMERCIO S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES : MOBILIARIOS : FINANCEIRA GERAL DO COMERCIO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A : UNIBANCO BANCO DE INVESTIMENTO DO BRASIL S/A FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E : UNIBANCO INVESTIMENTO : UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA : UNIBANCO CORRETO

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 94.00.10773-0 2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. Houve expressa renúncia do contribuinte ao prazo para interposição de recursos (fl. 324), bem como manifestação de desinteresse da União em recorrer (fl. 325). Decido. A sub

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : NOROESTE CREDITO IMOBILIARIO S/A NOROESTE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS : LTDA S/A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES : NOROESTE MOBILIARIOS : CREDIPLAN BANCO COML/ S/A : BANFORT BANCO DE FORTALEZA S/A : CORRETORA BANFORT DE CAMBIO E VALORES LTDA : BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A : BCN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA LTDA : BCN SERVEL ASSESSORIA SISTEMAS E METODOS LTDA : SERBANK EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA : BCN

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 94.00.10773-0 2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituídos a esta Vice-Presidência após a retratação prevista no art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. Houve expressa renúncia do contribuinte ao prazo para interposição de recursos (fl. 324), bem como manifestação de desinteresse da União em recorrer (fl. 325). Decido. A sub