TRF3 22/01/2016 -Pág. 770 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0004967-92.2007.403.6121 (2007.61.21.004967-0) - VALTER SOARES DA CONCEICAO(SP124924 - DOMINGOS
CUSIELLO JUNIOR E SP251543 - DANIELA MICHELE SANTOS NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X VALTER SOARES DA CONCEICAO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos, etc.Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução movida por VALTER SOARES DA CONCEIÇÃO, contra
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja
vista a satisfação da obrigação pelo executado.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P.R.I.
0000085-53.2008.403.6121 (2008.61.21.000085-5) - DECIO SOTO PERES(SP084228 - ZELIA MARIA RIBEIRO E SP092902 EUGENIO PAIVA DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA
GUIMARAES PENNA) X DECIO SOTO PERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos.Havendo divergência entre os advogados constituídos a respeito dos honorários, estes deverão ser repartidos igualmente quando
da expedição das requisições, cabendo aos interessados solucionar a pendência pela via adequada, perante o Juízo Estadual
competente.Intimem-se.
0003332-42.2008.403.6121 (2008.61.21.003332-0) - FERNANDO LALLI FILHO(SP135475 - MIRIAM CELESTE NOGUEIRA
DE BARROS TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES
PENNA) X FERNANDO LALLI FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.2. Proceda a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar
206 - Execução contra a Fazenda pública.3. Visando abreviar a execução do julgado, e considerando que em matéria previdenciária, a
elaboração dos cálculos depende, via de regra, de dados existentes em poder do INSS, concedo-lhe o prazo de noventa dias para,
querendo, valer-se do procedimento de execução invertida, apresentando memória discriminada e atualizada do cálculo do valor da
condenação.4. Apresentados os cálculos pelo INSS, dê-se vista ao credor para manifestação, no prazo de dez dias.5. Intimem-se.
0003519-50.2008.403.6121 (2008.61.21.003519-5) - MARIA JOANA MOREIRA DE OLIVEIRA(SP196090 - PATRICIA
MAGALHÃES PORFIRIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES
PENNA) X MARIA JOANA MOREIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos, etc.Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução movida por MARIA JOANA MOREIRA DE OLIVEIRA,
contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
haja vista a satisfação da obrigação pelo executado.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P.R.I.
0004305-94.2008.403.6121 (2008.61.21.004305-2) - GISELE RENATA CALIXTO - INCAPAZ X ESTER SEVERIANA DOS
ANJOS(SP123174 - LOURIVAL DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA
GUIMARAES PENNA) X GISELE RENATA CALIXTO - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos, etc.Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução movida por GISELE RENATA CALIXTO, contra o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista
a satisfação da obrigação pelo executado.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.
0003576-34.2009.403.6121 (2009.61.21.003576-0) - JOSE ELI DA SILVA(SP195648A - JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X JOSE ELI DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos, etc.Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução movida por JOSÉ ELI DA SILVA, contra o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação
da obrigação pelo executado.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0002100-29.2007.403.6121 (2007.61.21.002100-3) - MARIA OLIVEIRA GENRO(SP237963 - ANDREIA DE OLIVEIRA
JOAQUIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS) X MARIA OLIVEIRA
GENRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO)
Tipo : B - Com mérito/Sentença homologatória/repetitiva Livro : 1 Reg.: 887/2015 Folha(s) : 2503Vistos, etc.Trata-se de cumprimento
de sentença proferida às fls. 90/95, que julgou procedente o pedido exposto na inicial, condenando a Caixa Econômica Federal, ora
executada, a proceder à atualização do saldo da conta poupança do autor, iniciada ou renovada, até 15 de junho de 1987.A CEF
apresentou cálculos, juntado a guia de depósito judicial (fls.99/112 e 115/116).A parte autora apresentou impugnação e apresentou novos
cálculos (119/127).Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, os autor foram remetidos à Contadoria Judicial, que
apresentou seus cálculos às fls.130/133.Intimada, a parte executada não se opôs aos cálculos da Contadoria e realizou o depósito
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/01/2016
770/1053