TRF3 08/10/2013 -Pág. 19 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ALIMENTAÇÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: ANDREA MARQUES BLANCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0010877-40.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE
1994(39,67%)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: SERGIO SALLES MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO: SP222663 - TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
RECDO: VILMA SILVA MONTEIRO - ESPOLIO
ADVOGADO(A): SP222663-TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
RECDO: VILMA SILVA MONTEIRO - ESPOLIO
ADVOGADO(A): SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RECDO: MARCIA SILVA
ADVOGADO(A): SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RECDO: MARCIA SILVA
ADVOGADO(A): SP222663-TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
RECDO: SHIRLEY SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A): SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RECDO: SHIRLEY SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A): SP222663-TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
RECDO: SOLANGE APARECIDA MONTEIRO FRERIS
ADVOGADO(A): SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RECDO: SOLANGE APARECIDA MONTEIRO FRERIS
ADVOGADO(A): SP222663-TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a decisão, v.u.
PROCESSO: 0010891-19.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: SUELY FRANCO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0010902-48.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: RICHARD CHAMBERLAIN DA ROCHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0010907-70.2012.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: MINERVINO VIEIRA MOTA
ADVOGADO(A): SP248600 - PÉRSIA ALMEIDA VIEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/10/2013
19/1490