TJSP 19/09/2022 -Pág. 1730 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
1730
do Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Iolanda Ramos Ali (E outros(as)) - Embargdo:
Alvaro Glerean - Embargdo: Benedita Aparecida da Silva Pereira - Embargdo: Derci Rodrigues Pinhabel Marafao - Embargdo:
Igor Glerean Melissopoulos - Embargdo: Lazaro Dias de Souza - Embargdo: Paula Soave da Silva - Embargdo: Jose Rodrigues
Stefan Ercolim (Falecido) - Embargdo: Claudete Marques da Silva Ercolim - Embargdo: Camila Marques Ercolim - Embargdo:
Giana Carla Ercolim Zaccariotto - Embargdo: Reginaldo Marques Ercolim - Embargdo: Maria Celeste Alberti (Falecido) Embargdo: Fabiana Alberti Propheta - Em face do exposto, acolho os presentes embargos de declaração com efeito infringente
para sanar a omissão apontada, ficando sem efeito a decisão de fls. 424/425. Segue exame em separado. Intimem-se. São
Paulo, 6 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0027981-25.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Iolanda Ramos Ali (E outros(as)) - Embargdo:
Alvaro Glerean - Embargdo: Benedita Aparecida da Silva Pereira - Embargdo: Derci Rodrigues Pinhabel Marafao - Embargdo:
Igor Glerean Melissopoulos - Embargdo: Lazaro Dias de Souza - Embargdo: Paula Soave da Silva - Embargdo: Jose Rodrigues
Stefan Ercolim (Falecido) - Embargdo: Claudete Marques da Silva Ercolim - Embargdo: Camila Marques Ercolim - Embargdo:
Giana Carla Ercolim Zaccariotto - Embargdo: Reginaldo Marques Ercolim - Embargdo: Maria Celeste Alberti (Falecido) Embargdo: Fabiana Alberti Propheta - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base
no que dispõe o art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso
especial de fls. 344/353, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 6 de setembro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs:
Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0028433-40.2009.8.26.0053 (990.10.433821-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilson Correia
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Maria Costa - Apelante: Angelo Souza Tavares - Apelante: Joao Luiz de Sousa
Leite - Apelante: Joao Antonio Ferreira - Apelante: Valter Soares de Oliveira - Apelante: Carmelo Mollo Junior - Apelante: Marcos
Rogerio Lemes - Apelante: Carlos Alberto Alves Pereira - Apelante: Valdir Francisco de Barros - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se
os autos à 11ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 1º de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Luiz
Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/
SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0028433-40.2009.8.26.0053 (990.10.433821-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilson
Correia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Maria Costa - Apelante: Angelo Souza Tavares - Apelante: Joao Luiz de
Sousa Leite - Apelante: Joao Antonio Ferreira - Apelante: Valter Soares de Oliveira - Apelante: Carmelo Mollo Junior - Apelante:
Marcos Rogerio Lemes - Apelante: Carlos Alberto Alves Pereira - Apelante: Valdir Francisco de Barros - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 506-15. Int.
São Paulo, 8 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0028433-40.2009.8.26.0053 (990.10.433821-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilson
Correia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Maria Costa - Apelante: Angelo Souza Tavares - Apelante: Joao Luiz de
Sousa Leite - Apelante: Joao Antonio Ferreira - Apelante: Valter Soares de Oliveira - Apelante: Carmelo Mollo Junior - Apelante:
Marcos Rogerio Lemes - Apelante: Carlos Alberto Alves Pereira - Apelante: Valdir Francisco de Barros - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 492-504 com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira
(OAB: 226359/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0030369-03.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Raimundo da Silva - Apelado: Oswaldo Luiz Stanisci - Apelado: Jacinto Thomé - Apelado: Helenice
Bernardotti - Apelado: Antonio Rogerio Cavalcanti Carloni - Apelado: Maria Clara Palomares Vidotti - Apelado: Fabio Belotti Apelado: Solange Maria de Matos - Apelado: Ivone de Oliveira Santos - Apelado: Milton Costa - Apelante: Estado de São Paulo
- Vistos. Remetidos os autos à d. Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a
retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 493-65 de acordo com o Tema n. 905/STJ. Int. São Paulo, 6
de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0033210-63.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev
- Apelado: Leila Romachelli Rodrigues Arruda (Justiça Gratuita) - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Remetidos
os autos à d. Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil e diante das decisões de fls. 133-6,
175-8 e 192-5, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 139-53 de acordo com os Temas n. 698 e n. 905, STJ.
Int. São Paulo, 13 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti
Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0045112-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes dos Santos
- Apelante: Ana Genoveva Favero de Toledo - Apelante: Antonio Geromin (Espólio de) (fls. 1.429) (Espólio) - Apelante: Arlindo
Razera - Apelante: Arnaldo Leite de Almeida - Apelante: Donizete de Jesus Tondato - Apelante: Edson Carlos Rodrigues Correia
- Apelante: Anizio Batista Santana - Apelante: Iracema de Lima Cavalcanti - Apelante: Irineu Alves - Apelante: Jacyra Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º