TJSP 21/07/2022 -Pág. 2619 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
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Processo 1502865-21.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Matilde Muratti da Silva
- Vistos. Providencie a serventia pesquisa acerca da existência de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) por intermédio do
sistema RENAJUD. Após, dê-se vista dos autos à exequente. Int.. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 1507181-77.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Roberto dos Santos - Vistos.
Devidamente processado o pedido de penhora on-line, conforme minutas retro juntadas (bloqueado o valor de R$ 2.050,31 ordenada a transferência ao Juízo). Oficie-se à instituição CECM EMPR EMP METAL DE MATÃO solicitando o desbloqueio
de eventual valor bloqueado na conta de titularidade do executado. Instrua-se o expediente com cópia de fls. 26/28. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Sem prejuízo, intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias,
juntar o extrato de sua conta referente a todo o mês de junho de 2022, a fim de verificar se o bloqueio do numerário incidiu sobre
verba alimentar. Após, dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/
SP)
Processo 3000343-20.2013.8.26.0347 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO - MARCHESAN IMPLEMENTOS E
MAQUINAS AGRICOLAS TATU SA - Fls. 349/354: à exequente para ciência e manifestação a respeito e em prosseguimento. Int.
- ADV: MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP),
CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO (OAB 242542/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2022
Processo 0001636-58.2022.8.26.0348 (processo principal 1000322-31.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Jose Salvador Dias dos Reis - Banco Pan S.A - Vistos. Ante a anuência da parte exequente quanto
à satisfação da obrigação neste incidente de Cumprimento de sentença - Contratos Bancários, que Jose Salvador Dias dos
Reis ajuizado em face da Banco Pan S.A, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Expeçase mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos principais, nº 1000322-31.2020.8.26.0348 fls. 240, em favor da
parte exequente, conforme MLE juntado às fls. 241/242 - principal. Após, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 0002329-42.2022.8.26.0348 (processo principal 1008619-27.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Marcos Luis Ciriaco - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Destarte,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP)
Processo 0003309-28.2018.8.26.0348 (processo principal 0007024-88.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luzinho da Silva - Vistos. Ante a anuência da parte exequente quanto à satisfação
da obrigação neste incidente de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86), que Luzinho da
Silva ajuizado em face da Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da
presente sentença. Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos (fls.149) em favor da parte exequente
e do seu advogado, devendo o credor providenciar a juntada do formulário MLE. Sem prejuízo, certifique-se no precatório
eletrônico nº 0003309-28.2018.8.26.0348/0003 o pagamento realizado, dando-se baixa definitiva naquele incidente. Após,
observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
(OAB 195284/SP)
Processo 0003891-28.2018.8.26.0348 (processo principal 0007241-34.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaime Joao da Silva - Vistos. Ante a anuência da parte exequente quanto à
satisfação da obrigação neste incidente de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86), que
Jaime Joao da Silva ajuizado em face da Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito
em julgado da presente sentença. Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos (fls.138) em favor da
parte exequente e do seu advogado, devendo o credor providenciar a juntada do formulário MLE. Sem prejuízo, certifique-se no
precatório eletrônico nº 0003891-28.2018.8.26.0348/0002 o pagamento realizado, dando-se baixa definitiva naquele incidente.
Após, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
(OAB 195284/SP)
Processo 0007363-96.2002.8.26.0348 (348.01.2002.007363) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial
- Antonio Arenas - Vistos. Inicialmente, retire-se a anotação de suspenso dos autos. Fls. 12/13: Defiro o prazo de 15 (quinze)
dias para apresentação dos cálculos, nos termos da decisão de fls. 2. Fica desde já deferida a carga da parte física dos autos
ao requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
ANTONIO PEREIRA SUCENA (OAB 16990/SP), OTAVIO MORI SARTI (OAB 229164/SP), EMILIA MORI SARTI FERNANDES
(OAB 190643/SP), SIZUE MORI SARTI (OAB 70952/SP)
Processo 0007738-82.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007738) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D.I.S. - M.S.S.M.
e outros - Vistos. 1. Fls. 239/240 (autos físicos): Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a a exequente se manifeste sobre
as respostas das pesquisas de fls. 185/235 dos autos físicos. 2. Defiro a inclusão no polo passivo da empresa Afrodite Serviços
e Investimentos S/A. Cite-se no endereço informado, após o recolhimento das custas necessárias para o ato. 3. O pedido de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º