Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
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Processo Civil. Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Deverá o senhor oficial de justiça observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do
CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.
- ADV: CAIO FELIPHE GOMES SOARES (OAB 376561/SP)
Processo 0004642-38.2022.8.26.0004 (processo principal 0001486-76.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Fixação - V.G.A.M.
- Vistos Defiro a gratuidade processual à(ao)s exequente(s). Anote-se. Intime-se o executado para que no prazo de 03
(três) dias úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo
528, do Código de Processo Civil. Deverá o senhor oficial de justiça observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.
- ADV: CAIO FELIPHE GOMES SOARES (OAB 376561/SP)
Processo 0005041-19.2012.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - U.J.F.
- Processo desarquivado. Em atenção ao princípio da cooperação processual e a fim de que o processo seja inserido no
sistema digital,o que o torna mais célere e mais acessível às partes e patronos,providencie o patrono a retirada dos autos em
cartório, para digitalização dos autos, no prazo de 30 dias. A digitalização deve ser realizada de capa a capa, incluindo o verso
das folhas se necessário, em arquivo no formato PDF a ser encaminhado ao e-mail desta vara ([email protected]). Qualquer
pedido somente será apreciado após a digitalização. No silêncio os autos retornarão ao arquivo, sem apreciação.
- ADV: PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 117626/SP), SIDNEI APARECIDO DÓREA (OAB 163672/
SP)
Processo 0005405-40.2002.8.26.0004 (004.02.005405-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.L.R.S. - E.L.R.S.
- Processo desarquivado. Em atenção ao princípio da cooperação processual e a fim de que o processo seja inserido no
sistema digital,o que o torna mais célere e mais acessível às partes e patronos,providencie o patrono a retirada dos autos em
cartório, para digitalização dos autos, no prazo de 30 dias. A digitalização deve ser realizada de capa a capa, incluindo o verso
das folhas se necessário, em arquivo no formato PDF a ser encaminhado ao e-mail desta vara ([email protected]). Qualquer
pedido somente será apreciado após a digitalização. No silêncio os autos retornarão ao arquivo, sem apreciação.
- ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES (OAB 165658/SP)
Processo 0013824-68.2010.8.26.0004 (004.10.013824-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Abel Augusto dos Santos Neto
- ERIKA TABOADA DOS SANTOS
- Diga o autor em efetivo prosseguimento do feito, em 05 dias. Silente, ao arquivo.
- ADV: ADALBERTO MARTINS DOS SANTOS (OAB 143641/SP), PAULA CRISTIANE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB
143678/SP)
Processo 0014424-36.2003.8.26.0004 (004.03.014424-1) - Divórcio Consensual - Dissolução - W.R.F. e outro - H.R.F.
- Esclareça o peticionário o interesse nos presentes autos, visto tratar-se de ação sob segredo de justiça. Prazo: Quinze (15)
dias. No silêncio os autos serão encaminhados ao arquivo.
- ADV: ALTAIR FERREIRA SOARES (OAB 120469/SP), MATHEUS CARVALHO FREITAS (OAB 469005/SP)
Processo 0026392-92.2005.8.26.0004 (004.05.026392-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.A.
- Processo desarquivado. Em atenção ao princípio da cooperação processual e a fim de que o processo seja inserido no
sistema digital,o que o torna mais célere e mais acessível às partes e patronos,providencie o patrono a retirada dos autos em
cartório, para digitalização dos autos, no prazo de 30 dias. A digitalização deve ser realizada de capa a capa, incluindo o verso
das folhas se necessário, em arquivo no formato PDF a ser encaminhado ao e-mail desta vara ([email protected]). Qualquer
pedido somente será apreciado após a digitalização. No silêncio os autos retornarão ao arquivo, sem apreciação.
- ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP)
Processo 0027587-20.2002.8.26.0004 (004.02.027587-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.R.S.
- Processo desarquivado. Em atenção ao princípio da cooperação processual e a fim de que o processo seja inserido no
sistema digital,o que o torna mais célere e mais acessível às partes e patronos,providencie o patrono a retirada dos autos em
cartório, para digitalização dos autos, no prazo de 30 dias. A digitalização deve ser realizada de capa a capa, incluindo o verso
das folhas se necessário, em arquivo no formato PDF a ser encaminhado ao e-mail desta vara ([email protected]). Qualquer
pedido somente será apreciado após a digitalização. No silêncio os autos retornarão ao arquivo, sem apreciação.
- ADV: ALEXANDRA PEREIRA POMPEU (OAB 474508/SP)
Processo 0039462-84.2002.8.26.0004 (004.02.039462-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Maria Pina Bigatti
Spinelli
- Processo desarquivado. Em atenção ao princípio da cooperação processual e a fim de que o processo seja inserido no
sistema digital,o que o torna mais célere e mais acessível às partes e patronos,providencie o patrono a retirada dos autos em
cartório, para digitalização dos autos, no prazo de 30 dias. A digitalização deve ser realizada de capa a capa, incluindo o verso
das folhas se necessário, em arquivo no formato PDF a ser encaminhado ao e-mail desta vara ([email protected]). Qualquer
pedido somente será apreciado após a digitalização. No silêncio os autos retornarão ao arquivo, sem apreciação.
- ADV: ANTONIO CARLOS BRUCK CHAVES (OAB 129664/SP), MARCOS ROBERTO NUNES DA SILVA (OAB 212620/SP)
Processo 0040677-95.2002.8.26.0004 (004.02.040677-4) - Separação Consensual - Casamento - S.D.C.S. - - P.T.C.S.
- Processo desarquivado. Em atenção ao princípio da cooperação processual e a fim de que o processo seja inserido no
sistema digital,o que o torna mais célere e mais acessível às partes e patronos,providencie o patrono a retirada dos autos em
cartório, para digitalização dos autos, no prazo de 30 dias. A digitalização deve ser realizada de capa a capa, incluindo o verso
das folhas se necessário, em arquivo no formato PDF a ser encaminhado ao e-mail desta vara ([email protected]). Qualquer
pedido somente será apreciado após a digitalização. No silêncio os autos retornarão ao arquivo, sem apreciação.
- ADV: FABIO LIMA VIANA (OAB 439466/SP), IZAUL CARDOSO DA SILVA (OAB 166410/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO
(OAB 343085/SP), JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA (OAB 420812/SP)
Processo 0100301-65.2008.8.26.0004 (apensado ao processo 0111095-19.2006.8.26.0004) (004.08.100301-3) - Conversão
de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.S.J. - A.L.M.S.
- Processo desarquivado. Em atenção ao princípio da cooperação processual e a fim de que o processo seja inserido no
sistema digital,o que o torna mais célere e mais acessível às partes e patronos,providencie o patrono a retirada dos autos em
cartório, para digitalização dos autos, no prazo de 30 dias. A digitalização deve ser realizada de capa a capa, incluindo o verso
das folhas se necessário, em arquivo no formato PDF a ser encaminhado ao e-mail desta vara ([email protected]). Qualquer
pedido somente será apreciado após a digitalização. No silêncio os autos retornarão ao arquivo, sem apreciação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º