TJSP 05/05/2022 -Pág. 308 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
308
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500979-92.2019.8.26.0236
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso
Autor:
Justiça Pública
Réu: ANALDO MELO VIDAL
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Ibitinga, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO PALACIN PAGLIUSO,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANALDO
MELO VIDAL, Brasileiro, Solteiro, AUXILIAR DE SERVIÃOS GERAIS, RG 45123092, CPF 306.224.198-54, pai PEDRO MELO
VIDAL, mãe SEBASTIANA RIBEIRO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 08/03/1984, de cor Pardo, natural de Londrina - PR, com
endereço à RUA DONA MARIANA, 570, CASA, VILA SANTA CRUZ, Tabatinga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 297 “caput”
c/c Art. 304 ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500979-92.2019.8.26.0236, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 26 de dezembro de 2018,
por volta das 23h09min, na Rua Coronel Firmino Azevedo, nº 568, Vila Santa Cruz, na cidade de Tabatinga/SP e comarca de
Ibitinga/SP, ANALDO MELO VIDAL, qualificado a fls. 12, fez uso de documento público materialmente falsificado, consistente
na Carteira Nacional de Habilitação (cf. laudo pericial de fls. 7/10). Diante do exposto, denuncio à Vossa Excelência ANALDO
MELO VIDAL como incurso no artigo 297, caput c.c. art. 304, ambos do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada
esta, seja o mesmo citado, interrogado, seguindo-se o rito estipulado nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal,
ouvindo-se na instrução as testemunhas abaixo arroladas, até final condenação.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Ibitinga, aos 07 de abril de 2022.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0000590-21.2018.8.26.0236
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu: DALBERTO APARECIDO GONÇALVES MALDONADO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Ibitinga, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO PALACIN PAGLIUSO,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente D. A. G.
M., (...), por infração ao(s) artigo(s): 129, § 9º e 147, por duas vezes, ambos do Código Penal, c/c o art. 5º, inc. III, e art. 7º, inc.
I e II, ambos da Lei nº 11.340/2006, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000590-21.2018.8.26.0236, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que, no dia 18 de dezembro de 2017, no período
da manhã, na Rua Pedra de Amorim Ramos, nº 460, Jardim Natalia, nesta cidade e comarca de Ibitinga, D. A. G. M., qualificado
a fls. 84, ameaçou sua ex-namorada R. S. DE O., por palavras, de lhe causar mal injusto e grave, consistente em sua morte.
Consta, ainda, que, no dia 24 de dezembro de 2017, por volta de 4h, no Hotel São Francisco, localizado na Rua Horizontino
Negrão, 67, Centro, nesta cidade e comarca de Ibitinga, D. A. G. M., já qualificado, ofendeu a integridade corporal de sua exnamorada R. S. DE O., causando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme exame de corpo de delito de fls. 13. Por fim,
consta dos inclusos autos que, no dia 24 de dezembro de 2017, por volta das 8h53, nesta cidade e comarca de Ibitinga, D. A.
G. M., já qualificado, ameaçou sua ex namorada R. S. DE O., por escrito, de lhe causar mal injusto e grave, consistente em sua
morte. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ibitinga, aos 18 de março de 2022.
IBIÚNA
Júri
EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE JURADOS, expedido nos autos de Ação Penal de Competência do Júri, que a Justiça
Pública move contra JESSE MARCOS DA SILVA e JOSE VÍTOR CASSETARI DA SILVA processo nº 1500769-98.2020.8.26.0238
, e contra ALANS DE OLIVEIRA processo nº 1500909-69.2019.8.26.0238, e contra FLAVIO WESLLEY MONTEIRO NUNES
processo nº 0000861-29.2015.8.26.0238.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ibiúna, Estado de São Paulo, ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por haver sido designado os dias 11/05/2022,
25/05/2022 e 22/06/2022 todos às 10:00h, nos processos de nº 1500769-98.2020.8.26.0238, nº 1500909-69.2019.8.26.0238 e nº
0000861-29.2015.8.26.0238, que a Justiça Pública move contra os réus JESSE MARCOS DA SILVA e JOSE VÍTOR CASSETARI
DA SILVA, réu ALANS DE OLIVEIRA, e réu FLAVIO WESLLEY MONTEIRO NUNES respectivamente, bem como aos demais
processos que eventualmente venham a ser incluídos na pauta de julgamentos, para instalação da Sessão Periódica do Tribunal
do Júri desta Comarca, processou-se aos 03 dias do mês de maio de 2022, às 15h, o sorteio dos dez jurados suplentes que
nelas deverão servir, a saber: 01) VALQUIRIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAMOS;02) MARIANA DE ALMEIDA SOLEIRA; 03)
GILBERTO RIBEIRO DA SILVA; 04) PRISCILA MEIRE ARAUJO MEDELO; 05) JEREMIAS DA LUZ; 06) ANA CLAUDIA DE
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