TJSP 27/01/2022 -Pág. 1004 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1004
2001325-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0000711-45.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jonas Costa de Melo; Advogada: Andreia Cristina
Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP); Interessada: Maria Aparecida Fonseca Abade; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada:
Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Rosimeire Sanches Domingues Vieira; Advogada: Goncala
Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Moises Borges
Lucena; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP);
Interessado: Sidelia Raquel Morine do Nascimento; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia
Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Janete Queiroz da Silva; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB:
131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Marinacia de Jesus Camargo de
Souza; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP);
Interessado: Caio Marcos Perez; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos
da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Carlos Alberto dos Santos; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP);
Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Ersole Gumercindo Trindade Machado; Advogada:
Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessada:
Marcia Tosto dos Santos Torres; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos
da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Rosana de Oliveira Franco; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP);
Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Dinaldo Celso Machado; Advogada: Goncala Maria
Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Isidoro dos Santos
Ferreira; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/
SP); Interessado: Abdias de Miranda Rocha; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina
Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Carlos Chavez; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP);
Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Silvia Aparecida da Silva Leite Ariozo; Advogada:
Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Edson
de Sousa Fontes; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB:
379823/SP); Interessado: Vera Lucia Cavalcante Fontes; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada:
Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Marlene Leite Breder de Oliveira; Advogada: Goncala Maria
Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessada: Elizete Ferreira de
Resende Alves; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB:
379823/SP); Interessado: Maria dos Anjos Luiz da Silveira; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada:
Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Elizete Ramos; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB:
131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado: Aparecida Gazola Borges; Advogada:
Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP); Interessado:
Lusinete Aparecida da Silva Mathias; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Advogada: Andreia Cristina Ramos
da Cruz (OAB: 379823/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2001332-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100532252.2021.8.26.0291; Promoção; Agravante: Marcelo dos Santos Silva; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001525-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006473-02.2019.8.26.0266; Benefícios em Espécie;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ); Tutor: Maria
Cristina Moraes de Correia Delgado Neto; Agravado: João Marcos Moraes Correa Delgado Netto; Advogada: Valéria Cristina de
Branco Gonçalves (OAB: 171875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001584-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000054-79.2021.8.26.0626; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Francisco Victor de Amaro Y Pereira; Advogada: Maristela Rodrigues Leite (OAB:
29543/SP); Agravado: Secretario da Fazenda do Municipio de São Sebastião; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001931-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Itu; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007670-58.2021.8.26.0286; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Celma Caires Neves; Advogado: Rodolfo Andreazza Bertagnoli (OAB: 306950/SP); Agravado: Município
da Estância Turística de Itu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º