TJSP 27/01/2022 -Pág. 1003 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1003
253844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2002773-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8º Grupo de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro
de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001232-54.2015.8.26.0309; Auxílio-Doença Acidentário; Autor: José
Carlos Alves Gomes; Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002941-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055790-60.2018.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Autor: Adriano da Silva Lima; Advogado: Luís Diego da Silva Rangel (OAB: 231778/RJ); Réu: Estado
de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000923-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003384-23.2021.8.26.0323; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Adriana de Moura; Advogado: Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP); Agravado: Município de Lorena; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001010-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0503898-96.2011.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Jair de Oliveira; Invtante: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001026-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Mauá; 5ª V.CÍVEL; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0012229-54.2019.8.26.0348;
Promoção / Ascensão; Agravante: Município de Mauá; Advogada: Carolina Santos Guimaraes (OAB: 240010/SP); Agravado:
Ed Carlos Dornelas dos Santos; Advogado: Bertony Macedo de Oliveira (OAB: 282507/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001121-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0007431-33.2017.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Leonina Guerreiro Vanzo; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Alice Lourenço Mazieri; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Eunice Alves Paes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante:
Maria Margarida Pinto Rodrigues; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Cidinei
Lacerda; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Sonia Maria Medeiros Escudeiro; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Aparecida da Silva Lopes; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Antonio de Souza Bastos; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravante: Maria Cristina do Nascimento Alves; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Ana Maria Ferrari; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Aparecida
Garcia; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Ana Nakazato; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Zelma Oliveira Martins e Oliveira; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Angela Maria Rotoli Gregolin; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Agravante: Roberto Miguel Portas; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001268-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048126-53.2021.8.26.0576;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: José Roberto Tavares; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP);
Advogada: Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB: 370941/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Daniel Felix
Tavares; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Interessada: Helena Maria Tavares Goulart; Advogado: Ari de Souza
(OAB: 320999/SP); Interessado: Luiz Roberto Montes Tavares; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Interessada: Heloisa
Helena Tavares Rocha; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Interessada: Otacília Montes Tavares Alves; Advogado: Ari
de Souza (OAB: 320999/SP); Interessado: Luis Henrique Duarte; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º