TJSP 22/11/2021 -Pág. 179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3403
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250452/SP); Advogado: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3007418-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1046641-69.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão
(OAB: 430482/SP); Agravada: Aury Franco; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Advogado: Vladimir Donizeti
Buosi (OAB: 390388/SP)
2270108-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1562412-41.2016.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Carmem Silene Permegiani; Advogada: Luana Cecilia dos
Santos Altran (OAB: 348069/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP);
Interessado: Toshio Kudamatsu; Advogada: Luana Cecilia dos Santos Altran (OAB: 348069/SP)
2270141-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068949-65.2021.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Green Domus Desenvolvimento Sustentável Ltda.- EPP; Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB:
210968/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Município de São Paulo
2270146-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007672-54.2020.8.26.0127; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Andreza Silva Costa Reina; Advogada: Talita de Fatima Cordeiro Stofaneli (OAB: 301477/SP); Agravado: Município
de Carapicuíba
2270162-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063094-08.2021.8.26.0053; Assunto: Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: Gilmara Custodio; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2270170-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0504386-68.2012.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Humberto Cláudio Landi Visconti; Advogado: Weslei Braga França (OAB: 408173/SP); Agravado: Município
de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP)
3007420-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004350-04.2021.8.26.0220; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP); Agravado: Flavio Ribeiro de Castro; Curadora:
Benedita Isabel Correa Ribeiro; Advogada: Munique Monteiro de Oliveira (OAB: 400998/SP)
2270181-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500025-88.2017.8.26.0083; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Paulispell Indústria Paulista de Papéis e Papelão Ltda.; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado:
Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/
SP); Interessado: Micropack de Itapira Ltrda; Advogado: Rubens Falco Alati Filho (OAB: 112793/SP)
3007421-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0019456-98.2005.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Carlos Ernesto Magnusson; Advogado: Antonio Luiz
Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP)
2270197-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507458-39.2020.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Sociedade Recreativa Dançante Veteranos de Americana; Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/
SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP)
3007422-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1540397-97.2014.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Agravado: Sociedade
Comercial e Importadora Hermes S/A; Advogado: Gustavo Banho Licks (OAB: 176184/RJ)
2270221-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
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