TJSP 22/11/2021 -Pág. 178 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3403
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Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006827-33.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP);
Agravado: Alan Tavares dos Reis Frascolli e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP)
3007415-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003067-95.2021.8.26.0079; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravada: Meire Costa de Abreu Nunes; Advogada: Aline
Ciappina Novelli (OAB: 236284/SP); Advogada: Adriana de Fatima Donini Cesario (OAB: 253169/SP)
3007416-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1047823-90.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão
(OAB: 430482/SP); Agravada: Valter Eugenio Dias; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP)
2270026-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020326-21.2020.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Marylena dos Santos Craveiro; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Agravado: 2; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/
SP)
2270031-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003623-40.2021.8.26.0157; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Fabiana Santos de Souza e outros; Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Agravado: Município de
Cubatão
3007417-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1026813-96.2021.8.26.0071; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP); Agravada:
Marta Letícia Guimarães; Advogada: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB: 318899/SP)
2270043-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068932-29.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Marco Antonio Light Slerca e outros; Advogada: Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB:
111776/SP); Advogado: Rodolfo Andre Molon (OAB: 129299/SP); Agravado: Delegado Tributário Regional Iii de São Paulo
2270062-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1015176-27.2019.8.26.0037; Assunto: Municipais; Agravante: SP19 Empreendimentos Imobiiários Ltda; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Luciano Fernandes Urban (OAB:
210806/SP); Agravado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE; Advogada: Ana Maria de Freitas
Rodrigues (OAB: 226080/SP)
2270081-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de sentença;
Nº origem: 0022647-97.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lázaro Neves e outros;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Advogado: Rodrigo
Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP)
2270077-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023537-63.2021.8.26.0554; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Verona Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Felipe
Leonardo Torres de Souza (OAB: 299627/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Tributos do Município de Santo André
2270096-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1062845-57.2021.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante:
America Serve Limpeza e Serviços Eireli; Advogado: Rodrigo Luiz de Oliveira Staut (OAB: 183481/SP); Agravada: Lilian Valentin
Gregório; Agravado: Edson Aparecido
2270105-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011594-13.2021.8.26.0566; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Rv Distribuidora de Generos Alimenticios; Advogado: Jonas Rafael de Castro (OAB:
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