TJSP 11/11/2021 -Pág. 196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
196
2261583-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502450-51.2021.8.26.0535; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Gabriel Passos Constantino dos Santos; Impetrante: Gabriel Passos Constantino dos Santos; Paciente: Renato Nunes Cosentino;
Advogado: Gabriel Passos Constantino dos Santos (OAB: 385969/SP); Advogado: André Fini Terçarolli (OAB: 253556/SP)
2261587-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002488-54.2019.8.26.0068; Assunto: Furto; Impetrante: Marcelo Silva; Paciente: Jorge
Roberto Costa; Advogado: Marcelo Silva (OAB: 148127/SP)
2261588-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500186-98.2021.8.26.0264; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: M. F. de O.; Advogado: Matheus Floriano de Oliveira (OAB: 234809/SP); Paciente: C. M. da F. F.; Advogado:
Matheus Floriano de Oliveira (OAB: 234809/SP)
2261598-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501853-55.2021.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Impetrante: D. B.; Paciente: J.
T. dos S. O.; Advogada: Dirce Bernardo (OAB: 122861/SP)
2261608-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001212-29.2012.8.26.0482; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos; Paciente: Flavio Aparecido Faustino; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos
(OAB: 394629/SP)
2261613-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002871-78.2021.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Silvio Rogerio do Prado Araujo; Paciente: JEFERSON ALVES DA SILVA; Advogado: Silvio Rogerio
do Prado Araujo (OAB: 237699/SP)
2261625-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510788-98.2021.8.26.0604; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Jose Carlos da Silva; Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB: 373313/SP); Paciente: EDUARDO DE JESUS SIMINI;
Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB: 373313/SP)
2261626-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500939-31.2021.8.26.0272; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Nelson Guinato
Junior; Advogado: Nelson Guinato Junior (OAB: 74035/SP); Paciente: Caio Augusto de Lima; Advogado: Nelson Guinato Junior
(OAB: 74035/SP)
2261630-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504577-59.2020.8.26.0126; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Vinicius Miranda Cesar; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2261632-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7012454-15.2015.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Gustavo Costa Soares Corazza; Paciente: Reginaldo Teodoro da Costa; Advogado: Gustavo Costa Soares Corazza (OAB:
175012/SP)
2261644-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500350-57.2021.8.26.0557; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas
Afins; Impetrante: Ana Claudia Rodrigues da Silva; Impetrante: Fábio Abdo Peroni; Paciente: Cleiver Pereira dos Santos;
Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2261647-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501982-35.2021.8.26.0229;
Assunto: Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos; Impetrante: P. A. B. J.; Paciente: D. M. P.;
Advogado: Pedro Aparecido Barbosa Junior (OAB: 400546/SP)
2261651-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1511650-16.2021.8.26.0266; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º