TJSP 11/11/2021 -Pág. 195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
195
Feltran (OAB: 192541/SP)
2261520-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001231-04.2006.8.26.0625; Assunto: Roubo; Impetrante: Ana
Beatriz Angelini Celeste Feltran; Paciente: Sergio Augusto Rosa; Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/
SP)
2261522-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001231-04.2006.8.26.0625; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Ana
Beatriz Angelini Celeste Feltran; Paciente: Sergio Augusto Rosa; Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/
SP)
2261523-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1526843-88.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Sergio Paulo de Camargo Tarcha; Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP);
Paciente: Fernando Cariola dos Santos Laguna; Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP)
2261527-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1002123-51.2021.8.26.0637; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Cesar Alberto Basso; Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2261530-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501431-26.2020.8.26.0541; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodrigo
Fidelis Franco; Paciente: Flavio Henrique Alves; Advogado: Rodrigo Fidelis Franco (OAB: 163707/MG)
2261532-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503384-67.2021.8.26.0548; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios; Impetrante: Eid Joao Ahmad; Advogado: Eid João Ahmad (OAB: 86444/SP);
Paciente: DIEGO DA SILVA MOREIRA; Advogado: Eid João Ahmad (OAB: 86444/SP)
2261538-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500913-35.2021.8.26.0530; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: C. A. da S.; Advogado: Claysson Aurélio da Silva (OAB: 193212/SP); Paciente: D. W. A.; Advogado:
Claysson Aurélio da Silva (OAB: 193212/SP)
2261557-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7009811-20.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo; Impetrante: Walter
Santos de Lima; Paciente: MATHEUS FELIPE MONTEIRO; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP)
2261560-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500240-88.2020.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Rogerio Furtado; Paciente: Rafael Sipolini Silvério; Advogado: Rogerio Furtado (OAB: 286850/SP)
2261561-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501374-17.2021.8.26.0559; Assunto: Ameaça;
Impetrante: D. E. da S.; Advogado: Douglas Eduardo da Silva (OAB: 341784/SP); Paciente: C. M.; Advogado: Douglas Eduardo
da Silva (OAB: 341784/SP)
2261566-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0001323-80.2018.8.26.0302; Assunto: Peculato; Impetrante: M. C. B.; Paciente: M. R. B.;
Advogado: Marcos Cesar Botelho (OAB: 297327/SP)
2261574-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001562-64.2018.8.26.0535; Assunto: Uso de documento falso;
Impetrante: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM, registrado civilmente como Maria Madalena Santos Sousa Amorim;
Paciente: JOSÉ GEOVÁ FERREIRA DE SOUZA, registrado civilmente como José Geová Ferreira de Souza; Advogada: MARIA
MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM (OAB: 18415/PB)
2261578-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1525340-32.2021.8.26.0228; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante:
Thiago Santos Marinheiro; Paciente: Clemerson Xavier Almeida; Advogado: Thiago Santos Marinheiro (OAB: 309393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º