TJSP 02/09/2021 -Pág. 3878 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
3878
Nº 0033608-38.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: VALDECI
FERNANDES DE ARAUJO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram
provimento ao recurso. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Fernanda dos Santos
Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1001915-04.2021.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapeva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Giovani Ferreira Federico - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1500024-14.2020.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Serrana - Recorrente: C. de S. dos
S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Fabiana Dutra
(OAB: 199804/SP) - Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP) - 2º Andar
Nº 1500107-77.2021.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apte/Apdo: LUIZ ENRIQUE
DA SILVA SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram
provimento ao recurso do Ministério Público; e deram parcial provimento ao apelo do réu, para reduzir as penas impostas, nos
termos do art. 33, §4º da Lei 11.343/06, a um (1) ano e oito (8) meses de reclusão, além do pagamento de cento e sessenta
e seis (166) dias-multa, fixado o regime aberto para o cumprimento do restante. Fica mantida no mais a respeitável sentença
recorrida. V.U. Advs: Lucas Danilo Pereira Silva (OAB: 392053/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500737-68.2019.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Promissão - Apelante: Hígor César de
Oliveira Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. Advs: Hélio Henrique de Barros Duenhas (OAB: 166994/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500990-35.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Herbert Dias Amaro - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento para
anular a decisão extintiva da punibilidade do acusado, para que o processo tenha regular prosseguimento. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Octavio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 2º
Andar
Nº 1500999-57.2020.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: KAIKE JOSÉ GAMA
BUZINARO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitada a preliminar,
deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Advs: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB: 128146/SP) Santiago Martin Simao (OAB: 350561/SP) - Pedro Luiz Ceren (OAB: 428814/SP) - 2º Andar
Nº 1502494-65.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: CLERISTON JESUS
AMORIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB: 351551/SP) - 2º
Andar
Nº 1505424-32.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Recorrente: João Batista
Diniz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso.
V.U. Advs: Alex Sandro de Freitas (OAB: 215534/SP) - 2º Andar
Nº 1515458-80.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SILAS NERES
DA SILVA - Apelante: GEOVANA DA SILVA FRANCA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Figueiredo Gonçalves - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Lorena Pereira Santin (OAB: 271317/SP) (Defensor Público) - Vagner Aparecido Lins (OAB: 257178/SP) - 2º Andar
Nº 1524385-35.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alfeu de Oliveira
Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso.
V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Dias Cintra Mac Cracken (OAB: 314818/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2138521-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - São Paulo - Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: MM Juiz de Direito do Foro Plantão - 00ª CJ - Capital Vara Plantão
Capital Criminal - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. 2º Andar
Nº 2162982-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impetrante: Jessica
Gamarra do Nascimento - Impetrante: Marcelo Regis Tosta - Impetrante: Alisson Fernando Pinow Guerreiro - Paciente: Victor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º