TJSP 22/07/2021 -Pág. 3070 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
3070
(Procurador) - 2º Andar
Nº 1524303-38.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAFAEL DE OLIVEIRA
NASCIMENTO - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Josineide Paes de Oliveira - Apelado: THIAGO
ESTEVAO RODRIGUES - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento aos recursos. V.U. Sustentou oralmente a
defensora pública, drª Maíra Coraci Diniz e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs:
Paulo dos Reis Silva (OAB: 376224/SP) - Bruno da Costa Cruz (OAB: 380810/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1524864-28.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROGERIO
ADNEUDO DE SOUZA - Apelante: FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos de apelação interpostos por ROGERIO ADNEUDO
DE SOUZA e FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR, mantida, na íntegra, a sentença proferida. V.U. Sustentou oralmente o
advogado, dr. William Fernandes Chaves e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs:
William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sergio André
Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2091177-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mongaguá - Impetrante: August
Stanislaw Ludkiewicz Olejnik - Paciente: Thiago Celestino Cantizano - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - CONCEDERAM
A ORDEM para anular o feito originário desde a decisão de fls. 505, inclusive, reabrindo-se o prazo ao advogado até então
constituído para a apresentação dos memoriais e demais providências explicitadas nesta decisão, ratificando-se a liminar
concedida, v.u. Advs: August Stanislaw Ludkiewicz Olejnik (OAB: 208615/SP) - 2º Andar
Nº 2102384-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Emilia Maria
Bezerra Carril - Magistrado(a) Amaro Thomé - Ação parcialmente extinta sem resolução de mérito e, na parte remanescente,
denegada a ordem. V.U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Tiago Sousa Rocha e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de
Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pierpaolo Cruz Bottini
(OAB: 163657/SP) - Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - 2º Andar
Nº 2128717-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Alessandra
M. G. Jirardi - Paciente: Antonio Freitas Cavalcante Junior - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Denegaram a ordem. V.
U. Sustentou oralmente a advogada, drª Alessandra Martins Gonçalves Jirardi e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de
Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP) - 2º Andar
Nº 2136721-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jardinópolis - Impetrante: C. F. dos R.
- Impetrante: G. H. S. J. - Paciente: W. R. L. e outros - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Conheceram em parte
e indeferiram na parte conhecida. V. U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Cassiano Figueiredo dos Reis e usou da palavra o
Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726/SP) - Guilherme
Henrique Santeiro Juzzo (OAB: 436824/SP) - 2º Andar
Nº 2140232-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Roberto
Luiz Pardini Ferreira de Almeida - Paciente: Caio Borelli Zeller - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U.
Sustentou oralmente o advogado, dr. Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de
Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida (OAB: 247261/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2147276-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Iago
Costa da Mata - Paciente: Elaine Ferreira Sprovier - Impetrado: Mmjd do Dipo 3 - Seção 3.2.2 - Foro Central Criminal Barra
Funda - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Iago
Costa da Mata e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Iago Costa da Mata (OAB:
392569/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000134-70.2017.8.26.0280 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itariri - Apelante: Alef Rodolfo Andrade
Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u., negaram provimento ao
recurso. Advs: Maurilio José da Silva (OAB: 355194/SP) - 2º Andar
Nº 0001571-97.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evandro Cassio Inocencio - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione
- DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução para cassar a decisão que deferiu a progressão de regime e determinar a
intimação do agravado para que comprove sua capacidade econômica e justifique o inadimplemento da pena de multa. V.U.
Advs: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º