TJSP 22/07/2021 -Pág. 3069 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
3069
Nº 1501181-56.2020.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: LUCAS WILLIANS
ALVES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento
ao apelo defensivo. V.U. Advs: Everton Aparecido de Souza Silva (OAB: 376010/SP) - Marcelo Alves Pereira (OAB: 361175/
SP) - 2º Andar
Nº 1501341-48.2020.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu-Guaçu - Apelante: Diego de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - negaram provimento ao recurso. v.u. Advs:
Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1517377-07.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Douglas Weslley
Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento
ao recurso para afastar a agravante do art. 61, II, “j”, do CP, sem reflexos na pena final. V.U. Advs: Daniella Xavier Fernandes
(OAB: 423831/SP) - 2º Andar
Nº 2133898-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Brotas - Impetrante: D. L. de M. F. Paciente: S. B. da S. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB:
297141/SP) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0019629-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Penápolis - Autor: M.
P. do E. de S. P. - Réu: H. V. ( do M. de B. - Réu: F. M. M. - Réu: J. L. A. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Reconheceram a
competência do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Penápolis para processar e julgar o presente feito, afastando-se a prerrogativa
de foro do acusado H. V. nestes autos em razão de os fatos apurados terem sido praticado em mandatos anteriores, exercidos
em descontinuidade com o mandato atual, determinando a devolução dos autos à origem. V.U. Compareceu o advogado, dr.
Márcio José dos Reis Pinto. Advs: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP) - Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627/SP) - André Luiz Galan Madalena (OAB: 197257/SP) - Bruno Luis Gomes Rosa (OAB:
330401/SP) - Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP) - Orlando Leandro de Paula Fulgencio (OAB: 285007/SP) - Andrea
Demian Motta (OAB: 169178/SP) - 2º Andar
Nº 0045067-08.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRUNO HENRIQUE
PEREIRA DA ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento
ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Kaled Lakis e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr.
Valter Foletto Santin. Advs: Kaled Lakis (OAB: 128499/PR) - 2º Andar
Nº 1500760-88.2020.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: LEONARDO
GUILHERME PEDROSO SIQUEIRA - Apelante: JOAS SOUZA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso de Leonardo Guilherme Pedroso Siqueira e deram
provimento parcial ao de Joás Souza da Silva para reconhecer o privilégio, reduzir a pena a dois (2) anos e seis (6) meses de
reclusão e duzentos e cinquenta (250) dias/multa, cada diária no mínimo legal; substituir a privação de liberdade por prestação
de serviços à comunidade e prestação pecuniária, na forma delineada no v. acórdão, e estipular o regime inicial aberto para a
hipótese de reconversão, mantida no mais a sentença. V.U. Advs: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1501359-85.2019.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: DANIEL
JERONIMO DO NASCIMENTO - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva
de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a defensora pública, drª Maíra Coraci Diniz e usou da
palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Daniela Sollberger (OAB: DS) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1501768-48.2020.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: JOAO ANTONIO
GARCIA BALLERA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado, dr. José Cláudio Moscatelli e usou da palavra o Exmo.
Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: José Claudio Moscatelli (OAB: 277070/SP) - 2º Andar
Nº 1519005-80.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Cepellos
Aranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada, drª Ana Carolina Lopes da Silva Badaró e usou da palavra
o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Ana Carolina Lopes da Silva Badaró (OAB: 408539/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º