TJSP 10/06/2021 -Pág. 876 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
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Processo 1082808-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Lygia Gianoti Costa Pimentel Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Administradora e Serviços Ltda. - Vistos. Manifestem-se as requeridas, em 05
dias, acerca do alegado descumprimento da tutela de urgência, confirmada em sentença (fls. 458/462). Int. - ADV: RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1083802-69.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Visco Comercial
Importação e Exportação Ltda Epp - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Certifique a serventia se houve o correto
recolhimento do preparo. 2. Ciência do recurso de apelação interposto. 3. Às contrarrazões no prazo legal. 4. Após, remetam-se
ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, devendo a serventia encaminhar, de forma conjunta, eventuais mídias
arquivadas em cartório (pasta própria). Int. - ADV: RODRIGO SETARO (OAB 234495/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP), LUIZA MARIA DOS SANTOS SIBAHI (OAB 348448/SP)
Processo 1087710-37.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Jorge Manuel Ribeiro Mendes Capela
- - Benedito Silvério Ribeiro - Condomínio Palacete Higienópolis - Edifício Maria Antoniete - - Anael Barbosa Marinho e outro
- Ciência do documento juntado. - ADV: FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), FABIANA FERNANDES
FABRICIO (OAB 214508/SP), GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA (OAB 300783/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO
(OAB 109708/SP)
Processo 1088232-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Armindo Augusto Albuquerque
Neto Sociedade de Advogados - - Armindo Augusto Albuquerque Neto - Regus do Brasil Ltda - Vistos. Certifique a serventia o
decurso de prazo para manifestação da ré. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: ANA
CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS (OAB 10986/RN), DANIEL PEREIRA PIRES ALVES (OAB 276385/SP), GUSTAVO D’ACOL
CARDOSO (OAB 146888/SP)
Processo 1089162-82.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Flavio Augusto Paschoal BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Certifique a serventia se houve o correto recolhimento do preparo. 2. Ciência do recurso de
apelação interposto. 3. Às contrarrazões no prazo legal. 4. Após, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça com as nossas
homenagens, devendo a serventia encaminhar, de forma conjunta, eventuais mídias arquivadas em cartório (pasta própria). Int.
- ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1089484-05.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Moura
Fernandes - Vistos. I. Recebo a inicial. II. Cite-se por carta, com as advertências de praxe. III. Em que pese o disposto no
art. 334, caput, do CPC, necessário ponderar que o Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 8º do CPC) permite ao juiz
manejar o procedimento a ser observado em nome da eficiência. Nesse passo, a designação de audiência de conciliação, sem
a correspondente estrutura material de suporte, provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga
controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais para a sua
designação, tudo no presente momento a recomendar atuação prudente e cautela do magistrado. Por fim, adianto que referida
decisão não impede a composição extraprocessual entre as partes, nem a tentativa de conciliação em eventual audiência de
saneamento compartilhado, se for o caso. Destarte, deixo de designar audiência prévia de conciliação. Int. - ADV: LUIS FELIPE
CUNHA (OAB 52308/PR)
Processo 1091630-19.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Mazzuco Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV (pressuposto
processual) do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários advocatícios. Arquivem-se os autos, com as
cautelas de rigor. P.R.I.C.. São Paulo, 07 de junho de 2021. Daniela Pazzeto Meneghine Conceição Juiz(a) de Direito - ADV:
SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB 113755/SP)
Processo 1093961-71.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emanuelle Maria
Mendonça Maldonado - Riachi Comercial e Cosmeticos Ltda - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte
contrária. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: PAMELA STRAUBE (OAB 410404/
SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP),
DENISE FORMITAG LUPPI (OAB 228850/SP)
Processo 1095286-18.2019.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Carlos
Lima Barreto Falcão - Rosemeire Souza de Oliveira - Vistos. 1. Certifique a serventia se houve o correto recolhimento do
preparo. 2. Ciência do recurso de apelação interposto. 3. Às contrarrazões no prazo legal. 4. Após, remetam-se ao E. Tribunal
de Justiça com as nossas homenagens, devendo a serventia encaminhar, de forma conjunta, eventuais mídias arquivadas em
cartório (pasta própria). Int. - ADV: DILSON FREITAS DE JESUS (OAB 367061/SP), BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB
270024/SP)
Processo 1099138-60.2013.8.26.0100/01">1099138-60.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1099138-60.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ciência à parte exequente
do resultado negativo da pesquisa Sisbajud. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), JAIME MELANIAS DOS
SANTOS (OAB 173707/SP)
Processo 1099138-60.2013.8.26.0100/01">1099138-60.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1099138-60.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Indefiro o pedido
de fls. 84/85, tendo em vista o certificado às fls. 89 e documento de fls. 88. Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias. No
silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e §
1º do CPC. Nesta hipótese, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo
prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), JAIME
MELANIAS DOS SANTOS (OAB 173707/SP)
Processo 1099178-95.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Ciência do desbloqueio às fls. 72. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1100715-39.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Espólio de Liba Cipa Bande Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Vistos. 1. Certifique a serventia se houve o correto recolhimento dos preparos.
2. Ciência do recurso de apelação interposto pelo requerente. 3. Às contrarrazões no prazo legal. 4. Após, remetam-se ao
E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, devendo a serventia encaminhar, de forma conjunta, eventuais mídias
arquivadas em cartório (pasta própria). Int. - ADV: MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP), ADRIANO BLATT (OAB
329706/SP)
Processo 1101130-12.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Sompo Seguros S.A TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. 1. Fls. 160: defiro o levantamento do valor mencionado às fls. 161 (R$ 2.486,85).
2. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO
DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB
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