TJSP 08/06/2021 -Pág. 1516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
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perfunctória, não se encontram presentes os pressupostos legais para concessão da medida pleiteada (artigos 300 do Código
de Processo Civil), notadamente o perigo de dano, motivo pelo qual deixo de conceder o efeito suspensivo requerido. Intime-se
a agravada para responder ao recurso, facultando-lhe a juntada das peças que entender convenientes. Após tornem os autos
conclusos. Int. São Paulo, 2 de junho de 2021. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Aira
Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Mario Graziani Prada (OAB: 182956/RJ) - Alessandra Gomensoro (OAB:
108708/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0031134-03.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Embargdo: Elenir Marsura Freire - Embargte: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo -iprem - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São
Paulo, 18 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Carlos Violante - Advs: Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
- Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Priscilla Alessandra Widmann (OAB: 353012/SP) (Procurador) Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador) - Maria Luiza Melleu Cione (OAB: 168300/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0031134-03.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Embargdo: Elenir Marsura Freire - Embargte: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo -iprem - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
18 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Violante - Advs: Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Roger
Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Priscilla Alessandra Widmann (OAB: 353012/SP) (Procurador) - Marco
Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador) - Maria Luiza Melleu Cione (OAB: 168300/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 0127561-67.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
José do Carmo Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora
aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos ao Relator, ou a seu sucessor
conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil,
reaprecie a questão e, se for o caso, promova a readequação que se encontrar pendente sobre outros Temas afetos ao caso
concreto. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º, da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal São Paulo,
24 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Fernando Henrique Pittner Vieira Gomes (OAB: 312218/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3001345-77.2013.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal
de Vargem Grande do Sul - Apelado: Licia Otero da Silva (Justiça Gratuita) - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 24 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Guilherme Mansara Lopes da Silva (OAB:
343753/SP) - Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
DESPACHO
Nº 0000297-96.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: F. do
E. de S. P. - Embargdo: C. P. da S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: I. de O. M. (Justiça Gratuita) - Embargdo: G. A. A. (Justiça
Gratuita) - Embargdo: E. L. dos S. S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: I. M. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. R. A. (Justiça Gratuita)
- Embargdo: A. M. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. Z. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. C. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: D.
M. M. (Justiça Gratuita) - Embargdo: E. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: L. C. R. P. (Justiça Gratuita) - Embargdo: M. S. F. L.
de S. (Justiça Gratuita) - Embargda: M. S. da S. G. (Justiça Gratuita) - Embargdo: N. P. J. (Justiça Gratuita) - Embargdo: P. L.
B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: R. I. (Justiça Gratuita) - Embargdo: R. M. de F. (Justiça Gratuita) - Embargdo: R. C. C. (Justiça
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