TJSP 02/06/2021 -Pág. 1423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
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- Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do
Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II
do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 20 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP) - Marialice Dias
Goncalves (OAB: 132805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0008887-46.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Jacquellyne Sthephany
Rangel - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 20 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP) - Marialice Dias
Goncalves (OAB: 132805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0050397-27.2010.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação Cível - Rosana - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Rosana
- Apdo/Apte: Valdemira Tavares dos Santos (Justiça Gratuita) - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput
do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art.
1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para
o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 20 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Rita de Cassia Rodrigues Maleski (OAB:
132351/SP) - Geane E Silva Leal Bezerra (OAB: 138269/SP) - Cinthia Magaly Montano Vaca (OAB: 123056/SP) - Andre Yudi
Hashimoto Hirata (OAB: 328346/SP) - Paulo César de Almeida Bacurau (OAB: 191304/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
DESPACHO
Nº 1007490-95.2020.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Arteris S/A - Embargdo: W.r.d. Posto de Combustíveis Ltda - Embargos de Declaração Cível nº 1007490-95.2020.8.26.0506/50001
COMARCA: Ribeirão Preto Embargante: Arteris S/AEmbargado: W.r.d. Posto de Combustíveis Ltda Vistos, Intime-se a parte
embargada para que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, retornem conclusos para elaboração de voto e oportuno
julgamento virtual. Int. São Paulo, 28 de maio de 2021 JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR Relator (assinatura
eletrônica) - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB:
155277/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Fausi Henrique Pintão (OAB: 173862/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 1043497-58.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de
Educação e Sustentabilidade - Interessado: Subprefeito da Subprefeitura Sé - Apelado: Município de São Paulo - Vistos. Há
evidente erro material no item 2 de fls. 868, item 2: os embargos haviam de ser processados sob o número nº 104349758.2018.8.26.0053/50001. Julgados inicialmente nos autos de final 50000 (fls. 10/14), os embargos foram, entretanto, objeto de
apreciação nos autos corretos (fls. 08/12). Para as partes, os prazos para eventual recurso se contam da intimação nos autos
de número 50001; e não se há de dar sequência aos autos de nº 50000, cumprindo tão somente mantê-los em apenso, com o
traslado de cópia da presente decisão. Int. - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP) - Diego
Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1045107-27.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Airton Bezerra de Sá - Trata-se de embargos
de declaração em que se almejam efeitos modificativos. Assim, intime-se o embargado para apresentar manifestação, no prazo
legal (art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP) - Analia Louzada de Mendonça (OAB: 278891/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1045107-27.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Airton Bezerra de Sá - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Trata-se de embargos de
declaração em que se almejam efeitos modificativos. Assim, intime-se o embargado para apresentar manifestação, no prazo legal
(art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Guilherme de Macedo Soares (OAB:
335283/SP) - Analia Louzada de Mendonça (OAB: 278891/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1055775-23.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
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