TJSP 09/12/2020 -Pág. 455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
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MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0014426-57.2020.8.26.0053; Meio Ambiente; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Artur de Albuquerque
Torres (OAB: 415431/SP); Agravado: Oibic Participações Eireli; Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/
SP); Advogado: Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP); Agravado: Lecy Laurenza Beltran; Advogado: Batuira Rogerio
Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP); Advogado: Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP); Agravado: Antonio Beltran
Martinez; Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP); Advogado: Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/
SP); Agravado: Fernando Antonio Botelho Prado; Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP); Advogado:
Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP); Agravado: Antonio Carlos Quintella; Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino
(OAB: 28822/SP); Advogado: Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP); Agravado: Márcia Aparecida Pascoal Marçal dos
Santos; Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP); Advogado: Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP);
Agravado: Marcos Antonio Molina dos Santos; Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP); Advogado: Alipio
Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP); Agravado: Orexis Participações Ltda.; Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino
(OAB: 28822/SP); Advogado: Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP); Agravado: Rocabot Participações e Desenvolvimento
de Negócios Ltda.; Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP); Advogado: Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB:
310811/SP); Agravado: Amalia Cristina Spinardi Thompson Mota; Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/
SP); Advogado: Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285527-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 105656167.2020.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Maria de Lourdes de Andrade (Herdeiro); Advogado: Caio de Cassio
Cirino (OAB: 379006/SP); Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Interessado: Magdal Alvaro de Campos (Herdeiro); Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Interessado: Marcos
Antonio de Campos (Herdeiro); Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Interessado: Marli de Campos Gonçalves
(Herdeiro); Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Interessado: Meire de Campos Gonçalves (Herdeiro); Advogado:
Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285530-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106002939.2020.8.26.0053; Vigilância Sanitária e Epidemológica; Agravante: Igreja Evangélica Bola de Neve; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antonio Jacinto Caleiro Palma (OAB: 25640/SP); Agravado: Coordenador
do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo; Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285533-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004731-08.2020.8.26.0362; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Marcos Paulo dos Santos; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2285536-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Itapira; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500627-26.2019.8.26.0272; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: M. de I.; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Agravado: A. F. M.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285538-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Itapira; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500319-24.2018.8.26.0272; Multas e
demais Sanções; Agravante: Município de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Agravado: Rj da Silva
Bebidas-me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2285544-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 105911742.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Arlete Teixeira dos Santos; Advogado: Caio de Cassio
Cirino (OAB: 379006/SP); Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Interessado: Jacira Andrade; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Interessado: Luciano Delmo de Alencar;
Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Interessado: Teresinha Santos Irias; Advogado: Caio de Cassio Cirino
(OAB: 379006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º