Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 455 MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0014426-57.2020.8.26.0053; Meio Ambiente; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Artur de Albuquerque Torres (OAB: 415431/SP); Agravado: Oibic Participações Eireli; Advogado: Batuira Rogerio Meneg

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: GENERAL SYSTEMS SISTEMAS E TECNOLOGIA - EIRELI - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: ALIPIO TADEU TEIXEIRA FILHO - SP310811-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015844-84.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: GENERAL SYSTEMS SISTEMAS E TECNOLOGIA - EIRELI - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: ALIPIO TADEU TEIXEIRA FILHO - SP3108110A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declara�

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009159-94.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SITEL DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE:ALIPIO TADEU TEIXEIRA FILHO - SP310811-A, CLAUDIO MARCIO TARTARINI SP149878-A APELADO: SITEL DO BRAS

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 0701004-35.2018.8.07.0000 50 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA VERA SILVA NERADIL DE FREITAS RAYANE SUELLEN RIOS - DF3825600A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS - DF1952200A

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – Superveniência da MP 774/2017 que não atende ao princípio da segurança jurídica por sua vez impondo a manutenção da opção prevista nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011 para o exercício de 2017. Precedentes da Turma. III – Recurso e remessa oficial desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que fica

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de junho de 2019 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BOSCH REXROTH LTDA O processo nº 5001262-28.2017.4.03.6128 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/07/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 RECLAMANTE : M.P.F. RECLAMADA : K.P.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002110-21.2019.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.S.S. RECLAMADA : C.S.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002111-06.2019.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.B.A. RECLAMADA : A.L

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2156 c) CONDENAR o BANCO requerido, ainda, a reparar os danos morais, indenizando a parte autora com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, ambos a partir desta decisão; d) TORNAR DEFINITIVA a liminar deferida nos autos. Em caso de cumprimento voluntário, fica a parte requerida informada de que o pagamento, preferencialmente, poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 PROCESSO :0002113-73.2019.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.R.L.L. RECLAMADA : T.C.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002282-43.2019.8.26.0223 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.H.S.G. ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO REQDO : A.T.G.

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Ainda que os embargos tenham como propósito o prequestionamento da matéria, faz-se imprescindível, para o conhecimento do recurso, que se verifique a existência de quaisquer dos vícios descritos no artigo 1.022 do CPC/2015. Precedentes do STJ. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo part