TJSP 27/11/2020 -Pág. 1287 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
1287
74104/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0009445-82.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Fabio Roberto Fogaça - - Gustavo de Oliveira - - Edivaldo Rodrigues Teles Junior
- - Oswaldo Mendes Ribeiro Junior - - José Sidney Inocencio Alves - - Diego Siqueira Inocêncio Alves - - Luciana Antunes
Jorge - - Ivaneide Andrade Fogaça - - Orides Antônio da Silva Pinto Júnior - - Marcio Ferreira - Diretor de Benefícios Militares
da São Paulo Previdência - SPPREV - - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF e outro - Tragam as partes
informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/
SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0009456-14.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Nivaldo de Sousa - - Bernadete Rolim de Freitas - - Clovis Leite Ayres - - Ednelson
Silva Leite - - Edson Amarildo Gomes - - Francisco Agapito Leme - - Carlos Alberto Ferreira - - Paulo Roberto Gomes - - Paulo
Rosa Vieira - - Gilmar de Aguiar - Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV - - Chefe do Centro
Integrado de Apoio Financeiro - CIAF e outro - Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
- ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0009458-81.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Gilson Aparecido Ferreira - - Marcos Junio Leite - - Fernando Marcelo de Almeida
Lima - - Marcos Paulo Corona de Castro - - Marcelo Marques de Lay - - Eduardo Rodrigues Pereira - - William Wanderley Gomes
Fabro - - Juliano Henrique de Oliveira - - Ricardo Alessandro Pansanato - - Ricardo Luiz Ribeiro Palma - Diretor de Benefícios
Militares da São Paulo Previdência - SPPREV - - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF e outro - Tragam as
partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), PAULO
BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0009473-50.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Márcio Floriano Ribeiro - - Jean Marcos Alves de Almeida - - Guilherme Rinco dos
Santos - - José Ricardo da Silva - - Leandro Rogerio Delfino Martins - - Luiz Carlos Silva - - Fernando Henrique dos Santos - Ramon Fernandes Assunção Junior - - Ramon dos Reis Mariano - - Valdemir Segato - Diretor de Benefícios Militares da São
Paulo Previdência - SPPREV - - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF e outro - Tragam as partes informes
atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), PAULO BRAGA
NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0009487-34.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Carlos Eduardo Araujo - - Wacre Severino da Silva - - Almir Rogerio de Campos
Vieira - - Antonio Jose Leonel Fogaça - - Bruno Cesar Leroy - - Bruno Mariano de Oliveira - - Luiz Venancio de Araújo Filho - Elton Luiz Perula - - Marcos Fragoso - - Jeiel Vieira Lopes - Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV
- - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF e outro - Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho
do recurso pendente. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP),
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0009490-86.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rodrigo de Souza Martinhão - - Jose Batista Chiovitti dos Santos - - José Vicente
Candera Júnior - - Marcos José de Souza - - Diego Reali Ponciano Machado - - Robson Leandro Alves de Abreu - - Fausto
Henrique Fiuza de Azevedo - - Valdemir Proença de Souza - - Sandro Benedito Gonçalves - - Valter Aparecido Tellis - Diretor
de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV - - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF e outro Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB
120139/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/
SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0012293-04.2004.8.26.0053 (053.04.012293-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Durval Lorente - José Lustri da Cruz - - José Arnaldo Arantes - - Antonio Carlos Normanha Arantes - - Espólio de Benedicto Pagui - - Augusto
Canhoto - - Arlindo Soares de Souza - - Alcides Balistero - - Alberto Manteze - - João Vivencio - - Henrique Martello Filho - Anezio Cunha - - Daecio Vicente - - Ivo Antonini - - Aristides do Espirito Santo Barros - - Joaquim Albino dos Santos - - Hélio
Pedro de Campos - - Anesio Amaral - - Douglas Cunha Bastos - - Bento Marques Leandro - - João Antonio dos Santos - Alvacyr José Braga - - José Silvestre Sobrinho - - Israel Lopes - - José Carlos Rodrigues - - Antonio Saraiva - - João Antonio
de Faria - - João Ruiz Lopes - - Gilberto Essio Barnabé - - Edino Martins - Rosilene Pagui Jesus e outro - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - VISTOS. Conforme já apontado, não consta dos autos a petição mencionada às fls.
885/889. Desta feita, visando a habilitação dos sucessores do coautor Arlindo Soares de Souza, apresente a parte interessada
cópia da certidão de óbito; procuração e documentos pessoais de todos os sucessores; outorga dos cônjuges, bem como seus
documentos pessoais; comprovante do estado civil dos sucessores Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos
para ulteriores deliberações. Int. - ADV: EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP), ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO
(OAB 249973/SP), MUCIO ZAUITH (OAB 46921/SP), JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA (OAB 249114/SP), MARIA
ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES
DA SILVA (OAB 196600/SP), SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), SORAYA LIMA DO NASCIMENTO (OAB
245550/SP), MAURICIO JORGE DE FREITAS COUTINHO (OAB 196081/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB
161645/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Processo 0014302-74.2020.8.26.0053 (processo principal 1060384-20.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Paulo Cesar Costa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fls. 18: os autos estão com vista ao exequente, pelo prazo de dez (10) dias, em atendimento à r. Decisão de fls. 15. - ADV:
ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP), ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (OAB 133621/SP)
Processo 0015024-07.2019.8.26.0001 (processo principal 1019621-70.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- VISTOS. Cumpra-se o r. Despacho. Remetam-se os autos, portanto, em conjunto com o principal, ao Juízo da Infância e
Juventude do Foro Regional de Santana. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0019688-22.2019.8.26.0053 (processo principal 0026368-67.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Gilberto de Melo - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º